Notícias da OAB Subseção de Santarém

UBIRAJARA BENTES SERÁ HOMENAGEADO EM TUCURUÍ

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O presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, será homenageado pela na cidade de Tucuruí pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FETAFIG. Comunicação nesse sentido foi encaminhada pelo Conselho Administrativo Superior (CAS) da Faculdade Gamaliel que, cumprindo o previsto no art. 113 do seu Regimento Geral, à unanimidade, aprovou a concessão do título de dignidade “BENEMÉRITO JURÍDICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”, em agradecimento e reconhecimento pelas atividades em contribuição ao ensino jurídico, à pesquisa educacional, à defesa dos direitos humanos e atuação voluntária junto aos movimentos sociais e para o desenvolvimento e progresso da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FETAFIG. A entrega do título de dignidade “BENEMÉRITO JURÍDICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL” ao presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, ocorrerá em solenidade pública na cidade de Tucuruí, no Sul do Pará, no próximo dia 27 de novembro, às 19h, fazendo parte da programação de abertura da II Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel.

PRESIDENTE DA OAB SANTARÉM REUNE COM DIRIGENTES DO TRT8

O presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, foi recebido na última terça (10), em audiência pelos Desembargadores Federais do Tribunal do Trabalho da 8a Região, Dra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, vice-presidente no exercício da presidência do TRT 8ª, Dr. José Edílsimo Eliziário Bentes, presidente da 2a Turma do TRT 8ª, e pela Dra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Coordenadora do PJE – TRT 8ª, com quem tratou sobre o “Processo Judicial Eletrônico – PJe”, a realização da Sessão Especial de Julgamento da 2ª Turma do TRT8ª, no próximo dia 24 de novembro, nas dependências do CEULS/ULBRA, sobre a reunião das 2 (duas) Varas Trabalhistas num único imóvel a partir do início do próximo ano e sobre a aprovação do projeto e a construção do novo Fórum Trabalhista.

PRESIDENTE DA OAB SANTARÉM REUNE COM DIRIGENTES DO TRT8 II

A primeira reunião do presidente Ubirajara Bentes foi com a Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, com quem ponderou sobre as dificuldades da implantação, já no final deste mês de novembro, do “Processo Judicial Eletrônico – PJe” em Santarém, e relatou sobre a instabilidade da Internet em toda região como um dos principais entraves tanto para os Advogados como para a própria Justiça do Trabalho em Santarém. Em vista dessa situação, sensível à reivindicação da Subseção da OAB Santarém, em face da instabilidade da Internet à implantação do PJe-JT nas duas Varas Trabalhistas de Santarém, a Desembargadora Ida Selene acatou as ponderações e deferiu o pedido da Ordem para que o processo judicial eletrônico só seja efetivado em meados do mês de março de 2016.

PRESIDENTE DA OAB SANTARÉM REUNE COM DIRIGENTES DO TRT8 III

Em seguida, o presidente da Ordem reuniu com a vice-presidente da Corte Regional Trabalhista, Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, e com o presidente da 2a Turma do TRT 8ª, Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes, para tratar sobre a Sessão Especial de julgamento, decorrente de solicitação da OAB santarena, que ocorrerá do dia 24 de novembro, em Santarém, nas dependências do Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA. Para Ubirajara Bentes, “esse importante evento jurídico permitirá aos Advogados de Santarém e de toda região do Oeste do Pará realizem defesas orais no julgamento dos seus recursos trabalhistas, sem terem que se deslocar para a capital”. Além disso, segundo o presidente da OAB Santarém, “será uma oportunidade ímpar para os acadêmicos concluintes de Direito das 3 universidades vivenciarem, na prática, uma sessão de julgamento de processos trabalhistas em 2a Instância”.

PRESIDENTE DA OAB SANTARÉM REUNE COM DIRIGENTES DO TRT8 IV

A aprovação do projeto do novo Fórum Trabalhista de Santarém, pela Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, decorre de uma batalha vitoriosa do atual presidente da Corte Trabalhista, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, que determinou as alterações no projeto original, adaptando-o às exigências funcionais do órgão trabalhista. De acordo com Ubirajara Bentes, “o Fórum será construído no terreno onde está localizada a 1ª Vara, na Avenida Mendonça Furtado, entre as travessas Luís Barbosa e Antônio Justa, e irá abrigar as duas Varas Trabalhistas existentes no município, localizadas muito longe uma da outra, o que dificulta a atuação dos Magistrados, Advogados e dos jurisdicionados”. A licitação da obra deverá ocorrer ainda esse ano ou, no máximo, no início de 2016, seguido da construção que deverá ser concluída até o final de 2017. Com relação á situação atual das duas Varas Trabalhistas, está tudo encaminhado para que passem a funcionar num único local (Turiano, com São Sebastião) após o retorno do recesso forense, no início do próximo ano. É preciso detacar, destacando-se que tanto a construção do Fórum Trabalhista de Santarém como a reunião das Varas Trabalhistas num único local são reinvidicações da atual gestão da Subseção da OAB de Santarém que também foram atendidas pela presidência do e. TRT 8ª Região.

ELEIÇÕES OAB – 2015

As eleições da OAB no Pará estão bipolarizadas entre o atual vice-presidente da OAB, Advogado militante Alberto Campos, e o auditor aposentado do TCE/PA, Edilson e Silva, que concorre sob liminar, e que até meados de setembro deste ano elogiava publicamente o presidente da seccional Jarbas Vasconcelos. O discurso mudou quando o atual “líder” da oposição soube que não seria reconduzido ao Conselho Federal.

A disputa não tem sido tranquila, especialmente depois que o auditor aposentado Silva teve a candidatura cassada por não ter preenchido diversos requisitos formais de elegibilidade como, por exemplo, o de sequer ter pedido reinscrição nos quadros da OAB após sua aposentadoria em 16.02.2011. Além disso, segundo consta na impugnação, ainda que ele tivesse pedido a reinscrição, não teria os 5 (cinco) anos de efetivo exercício profissional. De acordo com informações de Belém, o desespero com a derrota teria tomado conta dos coordenadores da campanha de Silva ao receberem o resultado de pesquisa de opinião que aponta que a oposição vai perder as eleições, com um quarto dos votos válidos.

ELEIÇÕES OAB – 2015 II

Em função do resultado da pesquisa, a coordenação de campanha da oposição estaria criando factoides para agredir o Advogado Alberto Campos e demais diretores da OAB/PA, viralizando falsas-verdades através seus apoiadores como, por exemplo, o de ter requerido no Conselho Federal liminar para entregar a eles a lista de adimplentes, que lhes foi deferido pela Comissão Eleitoral do Pará, muito embora, tenham antes desistido do requerimento administrativo. Para dar conotação do caos, concomitantemente, pediram ao Judiciário a lista de adimplentes com a comprovação do pagamento, listagem que o sistema da OAB/PA não gera, e o Juiz, para “aumentar” a transparência da eleição, concede a liminar. Informações obtidas no comitê da oposição são de que a pretensão de Silva é a suspensão ou o adiamento das eleições para criar uma “verdade generalizada” de que a atual gestão da OAB/PA tenta fraudar o certame. Enquanto isso, em Brasília, a oposição tentou obter liminar com invasão do mérito para tentar suspender, mais uma vez, a Comissão Eleitoral e todos os seus atos. Dessa forma, é de se esperar outras investidas e artifícios e os Advogados devem ficar atentos, pois a extensão da chapa de Silva, em Santarém e região vão tentar difundir falsas-verdades para confundir os eleitores para angariar votos e criar um caos eleitoral.

ELEIÇÕES OAB – 2015 III

Para que o advogado (a) possa checar se está apto a votar à escolha dos membros da Seccional e Diretoria (OAB/PA), dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PA) e das Diretorias das 24 Subseções e respectivos Conselheiros Subseccionais, basta clicar no link abaixo e fornecer seu número de CPF. Em seguida, será possível visualizar o local de votação. Se por acaso não constar nenhuma informação, o Advogado (a) deverá entrar imediatamente em contato com a Comissão Eleitoral: (91) 4006 8604 ou pelo email: comissaoeleitoral@oabpa.org.br. Ainda, assim, caso encontre dificuldades, poderá comparecer na sede da subseção de Santarém (Avenida Presidente Vargas nº 2948, entre as Travessas Professor Carvalho e Frei Ambrósio, de 8h00 às 17h00, do dia 16 (segunda), véspera do pleito. A eleição será realizada na terça-feira, dia 17 de novembro deste ano, entre 9:00 e 17:00 horas. Não esqueça de que, para votar, é obrigatória a apresentação de um documento com foto (CI e/ou Cartão OAB, CNH, Passaporte e CTPS). Acesse o link: http://dataged.oabpa.org.br/dataged/clientes/cons_eleicao.asp

CURSOS TELEPRESENCIAIS DE NOVEMBRO

Dando continuidade aos cursos de novembro, o curso PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL inicia na segunda-feira (16) das 18h00 às 20h00 e vai até quarta-feira (18), e tem como objetivo maior oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, buscando capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário. No primeiro dia (16), o advogado Adilson Sanchez ministra a aula de Rito ordinário, Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Na aula de terça-feira (17), a desembargadora do TRF da 3ª Região, Marisa Ferreira Santos fala sobre o Juizado Especial Cível Federal (JEF), a distribuição da ação, a representação, a prova, atos de audiência, revelia e confissão, a tentativa de conciliação, a oitiva de testemunhas, a execução, entre outros. Já na quarta-feira (18), o juiz da TNU, João Batista Lazzari, explica sobre Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Do pedido de uniformização ao STJ, pressupostos processuais, estrutura da peça processual, a uniformização da jurisprudência e o novo CPC.

As inscrições para os cursos telepresenciais custam R$10,00 e podem ser feitos na sede da ordem ou pelos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144.

Fonte: OAB - Subseção de Santarém