Ednaldo Veras: “Existe possibilidade de fraude na licitação de ônibus”

Segundo o empresário, processo foi conduzido por amadores, que não têm compromisso com a sociedade.Empresário diz que denúncia já foi feita ao Ministério Público Estadual.

O empresário Edinaldo Veras, do setor de transporte coletivo, esteve em nossa redação para falar sobre o processo de licitação da linha de ônibus, feito pela prefeitura de Santarém, que teve como vencedora uma empresa que já prestará o serviço daqui a 180 dias.

“Quero esclarecer aqui diversos pontos que a gente não concorda com a questão da licitação. Eu acreditei que essa licitação seria o marco para a sociedade, porque iria trazer melhorias, dentro de um contrato para que pudéssemos realizar nosso serviço com tranquilidade, sem pressões externas. O que ocorre, é que foram admitidas duas empresas para trabalhar em Santarém pela própria SMT, contrariando até a decisão judicial. A gente vislumbrava que essa licitação fosse o marco do atual governo. Quando foi marcada aquela audiência pública que convocou a sociedade, eu compareci, pois imaginava que ainda iria trazer os primeiros dados para se montar um edital em conformidade com a necessidade, como preço e qualidade. Naquele primeiro momento ficou muito claro, pelas pessoas que estavam, que já estava tudo muito construído e avançado. A gente ficou questionando: ‘Como? Sem um estudo da cidade, sem nenhum levantamento técnico? Quem estava fazendo esses procedimentos? Quem estava à frente dos estudos para elaborar o edital?’ Nós ficamos nessa interrogação. Não sabemos qual empresa tinha sido contratada para fazer esses estudos, porque naquele momento não foram apresentado os estudos, foi quando a Dra. Lilian Maués se levantou dizendo que dentro de não sei quantos dias teria outra empresa circulando. Ela até retirou isso do vídeo que enviou para o Ministério Público. Então, a gente ficou ali e que a tarifa seria vigente à tarifa praticada. Poxa, diante de uma exigência, eles colocaram 100 ônibus. O que a gente coloca já é muito abaixo do que roda hoje. O Secretário veio dizer aqui que fizeram uma vistoria e só tem 90 ônibus em Santarém, mas ele viu na rua circulando 119. Então, Secretário, como você colocou dentro do edital, eu mostro aqui que a cidade tem 165 ônibus. Você mentiu aqui no edital! Nós começamos a investigar essa situação, claro que não somos um Sherlock Holmes e nem o Ministério Público, mas dentro do nosso alcance a gente foi investigar o que estava acontecendo, fomos pesquisar a empresa que estava fazendo esse estudo. Tivemos uma reunião com o prefeito Nélio Aguiar, na presença de outros empresários, ele disse que isso estava sendo conduzido de forma sigilosa para que não vazasse. Eu disse que o estudo deve ser muito explorado pela sociedade, porque vai dizer quantos ônibus vão rodar em determinada linha, qual a demanda daquela linha, quais são os horários de pico, quais horários que vão ter mais ônibus, quais horários vão ter menos ônibus, quais os aplicativos que serão implantados, qual é o modelo de transporte que a sociedade quer. Esse modelo de transporte que dá um contrato de 20 anos para uma empresa, não estipula nem integração. O que será Santarém daqui a 20 anos? Qual a população que Santarém terá daqui a 15/20 anos, sendo um polo da região do oeste do Pará? Então, é um processo conduzido por amadores, pessoas que não têm compromisso nenhum com a sociedade. Estão dizendo que vão licitar 100 ônibus operando, 110 depois. Todas essas conjecturas nós denunciamos e ainda vão chegar mais denúncias. Quando acabou essa audiência pública, saí insatisfeito. Fomos pesquisar e soubemos que a Prefeitura, em dezembro de 2017, contratou uma empresa para fazer a mobilidade urbana. Aí, você pergunta: Essa empresa concluiu? Não! Ela foi contratada e logo em seguida foi rescindido o contrato. Nós ligamos para essa empresa, para saber o que aconteceu e nem ela soube informar ao certo o que de fato aconteceu, só nos deixou recado que algo muito estranho estava acontecendo em Santarém. Nós fomos pesquisar um pouquinho mais a fundo, vimos que o Prefeito, junto com a doutora Lilian Maués, viajaram para Manaus e isso aqui não é segredo, está no Portal de Transparência, a fim de participar de uma visita técnica no setor de mobilidade e trânsito, no transporte Santarém/Manaus, ou seja, foram visitar o Sinetram. Já se ficou com uma pulga atrás da orelha. O que eles trouxeram de Manaus, tem aplicativo de transporte, trouxeram integração para cá? Não trouxeram. As exigências que existem no edital de Santarém são muito similares ao edital de Manaus. Recentemente, foi decidido na Justiça, em primeira e segunda instâncias, que o edital de Manaus foi considerado fraudulento. Então, tudo isso nos faz desconfiar que, porventura, fosse uma licitação que teria uma grande possibilidade de fraude. Nós denunciamos no Ministério Público Estadual”, informou.

ORIGEM DO DINHEIRO DA EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO: Quando o secretário deu entrevista, disse que a Prefeitura está cumprindo uma determinação judicial, que ela estava sendo forçada a realizar essa concorrência. O que o Sindicato vai fazer a partir de agora, no sentido de tentar reverter esse quadro? Perguntamos.

“Nós temos total esperança de reverter isso. Eu acredito no seguinte, se não reverter, é como se rasgasse a lei, porque o que está acontecendo aqui esse edital não passava em nenhum lugar. Nenhuma cidade séria, nenhum Procurador sério, aprovaria um edital de 20 anos, entregue para uma empresa que só tem quatro ônibus hoje, que nem garagem tem, sendo que a garagem que a empresa coloca no edital é penhorada. Outra coisa que dá para desconfiar, é a origem do dinheiro da empresa, de 30 milhões de reais. Tudo bem, você vai emprestar alguma coisa do banco, mas você não empresta tudo, qual será a origem do dinheiro dessa empresa? Pois, até então essa empresa nem configurava 2% no quadro de Santarém. Assim, eu acho que a Prefeitura de Santarém está numa sequência de erros, ou seja, errou com a saúde e agora está prestes a cometer um grande erro com o transporte coletivo. Na linha do Residencial Salvação, onde hoje rodam 10 veículos e a empresa Eixo Forte solicitou que fosse acrescentado mais porque não se garante, vão colocar somente três ônibus para rodar; o povo do Maracanã e Nova Vitória terá só uma linha com quatro ônibus, será unificado, nos bairros Alvorada e Conquista será unificado e de 7 só terão 4 ônibus. Alter do Chão, para onde hoje circulam 5 ônibus vai ter 4. Na minha concepção eu acho impossível um Juiz sensato julgar nossa causa improcedente. Mas se todas nossas demandas judiciais derem errado, como aconteceu em Manaus, onde depois de 7 anos da empresa estar rodando, o caos é total, não paga funcionários, ônibus parando etc, a população manauara está amargando esse sofrimento, nós vamos padecer também aqui em Santarém. Aí, nós vamos acreditar que nesse País realmente não existe lei”.

LICITAÇÃO DIVIDIDA EM LOTES: O empresário, junto com outras empresas, disse estar muito confiante de que o processo será revertido.

“Eu não digo 100% confiante, eu digo 100% esperançoso, porque confiança a gente só tem em Deus; dos homens a gente pode esperar tudo. Mas eu estou 100% esperançoso sim. Eu queria transmitir isso para os meus funcionários, que nós vamos fazer de tudo para reverter esse quadro, porque não vamos deixar um novo Instituto Pan-Americano se instalar em cima da nossa caveira. Eu não sou contra a licitação, mas eu acho que uma licitação justa aqui em Santarém seria uma licitação dividida em lotes. Será que não poderia ser feito em 3, 4 lotes? Essa é a minha total indignação, porque eu vejo trabalhadores, pais de famílias da minha empresa, desolados, ameaçados de perder seus empregos. Eu fico indignado de ver o cidadão da Prefeitura não se compadecer com essa situação, não ter alma, ser um desalmado. São diversas situações totalmente absurdas e que precisam ser averiguadas com afinco pelo Ministério Publico e pelas entidades competentes”, finalizou Ednaldo Veras.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O IMpacto