Professores de Aveiro denunciam prefeito Vilson Gonçalves
De acordo com o Sintepp, não foram pagos os salários do mês de novembro, dezembro e décimo terceiro.
Os servidores do sistema municipal de ensino de Aveiro, município com pouco mais de 15 mil habitantes, localizado às margens do Rio Tapajós, vivem momentos de dificuldade extrema.
De acordo com a professora Núbia Daniela Lima, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Aveiro, são grandes as mazelas enfrentadas pela categoria, frente ao descaso do poder público municipal, cuja gestão é de Vilson Gonçalves.
A denúncia protocolada no Ministério Público, questiona a falta de pagamento regular dos professores, mesmo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sendo repassados em dia pelo governo federal.
Os atrasos na remuneração dos professores tornaram-se frequentes, desde que Vilson Gonçalves assumiu o executivo, relata a professora Núbia Daniela Lima. Depois de muita insistência, a questão também está sendo apurada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores, revela a denunciante, acrescentando:
“Na verdade, é um problema que a gente vem atravessando desde o ano passado, aliás retrasado, no ano de 2017, quando iniciou o governo. No mês de setembro daquele ano, começaram a atrasar os salários. Iniciamos o ano de 2018 com salários atrasados. Infelizmente também concluímos o ano com salários não quitados. Nosso último pagamento foi do mês de outubro de 2018. Temos atrasados meses de novembro e dezembro, o 13º salário e um terço de férias. Também o reajuste do piso. Os trabalhadores dos serviços de apoio escolar, serventes e merendeiras, além de todos esses atrasos, têm atraso do terço de férias ainda de 2017. Então, a nossa situação é calamitosa no município de Aveiro”.
DINHEIRO NA CONTA, GASTOS QUESTIONADOS: Conforme relata a professora Núbia Daniela Lima, existe uma grande incoerência na justificativa repassada pelo prefeito Vilson Gonçalves, quando questionado os motivos pelo não pagamento.
“A única resposta que a gente tem do governo hoje, é que não há recurso para pagar. Ele simplesmente diz que não tem como pagar e fica um ponto de interrogação, uma vez que o recurso, o dinheiro do Fundeb, cai na conta do Fundeb regularmente. A previsão de 2018 dos recursos Fundeb era um pouco mais de 12 milhões e no final do ano, constatamos no mês de dezembro, que caiu mais de 13 milhões. Então, como não tem dinheiro? ”, questiona a representante do Sintepp.
Para ela, não tem coerência tal situação, pois os recursos do Fundeb, são específicos para a remuneração dos professores da educação básica. Por isso a necessidade de acionar o MP Estadual e Federal.
“Realizamos denúncia no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal. Também denunciamos na Câmara de Vereadores, pedindo uma CPI, com objetivo de que os parlamentares possam investigar, aonde foram parar os recursos do Fundeb que não têm sido utilizados para os fins que devem ser utilizados. Temos cinco vereadores que se manifestam sempre a favor do povo e nós temos quatro vereadores que ficam, às vezes, em cima do muro. Quando protocolamos na Câmara, na primeira sessão que levamos a categoria para a câmara, o presidente não apareceu. Na segunda seção ele apareceu mais não colocou em votação. Não desistimos, fomos uma terceira vez à câmara, e finalmente foi colocado em votação e a partir daí, deu-se início ao processo da CPI. Estamos acompanhando. Já foram ouvidos os denunciantes, que foram o Sintepp e o Conselho do Fundeb. Agora está sendo ouvido o governo. Esperamos que realmente os vereadores. que estão nesse processo de investigação, conduzindo essa CPI, façam todo o processo corretamente, e atuem de maneira séria, para que se esclareça à categoria da educação, aonde tem ido parar o recurso do Fundeb que não tem sido utilizado principalmente para pagamento dos Servidores. Fizemos algumas manifestações, fomos à Secretaria de Educação, realizamos uma greve de dois dias, efetivamos um acordo com o prefeito, acordo este que ele não cumpriu. Essa que é a verdade! Hoje não tem mais acordo com governo, pois ele nunca cumpre os acordos que ele faz, inclusive fizemos um acordo assinado com ele, mesmo assim ele não cumpriu. Temos outros sindicatos dentro de Aveiro, porém, o único sindicato que realmente luta em favor de seus filiados, é o Sintepp, infelizmente, somente o Sintepp. A categoria tem um pouco de medo de ir para luta, não são todos, mas tem uma boa parte que tem medo por quê? Porque o governo persegue. Ele transfere, abre, instaura processo administrativo. Então, as pessoas hoje têm um pouco de receio de manifestar sua indignação diante da falta de pagamento. O servidor tem de trabalhar calado, ficar sem receber, mas não pode se manifestar”, expõe Daniela, que conclui:
“Gostaria de pedir encarecidamente, ao prefeito Vilson Gonçalves, que ele pague nós servidores de educação. Porque nós trabalhamos regularmente todos os dias do ano de 2018, nós fomos para as nossas salas de aula cumprir com o nosso papel. Porque, quando nós não cumprimos com o nosso papel, a gente leva falta. Então é muito revoltante a gente trabalhar o mês todo e não receber. Temos família para sustentar, temos filhos e chega no final do mês e você não recebe, a gente não tem mais crédito nos comércios. Os comerciantes de Aveiro estão falindo, pois os servidores não recebem, então, a categoria não recebe, a gente nem não tem condições de pagar e a gente não tem condições de pagar, a gente também não tem como comprar de novo porque o comerciante já fica numa situação complicada. Então, gostaria de pedir encarecidamente ao prefeito. Leve a educação a sério, porque nós somos servidores da Prefeitura Municipal de Aveiro, nós não somos seus servidores. O nosso dinheiro a gente sabe que cai regularmente, todos os meses na conta do Fundeb. Então, não é justo um servidor trabalhar e não receber”.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
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