Necessidade e oportunidade para uma Assembleia Constituinte exclusiva

*Luiz Carlos Borges da Silveira

A situação política do Brasil é extremamente grave, isto é fato notório e incontestável. E, o mais preocupante, é que não se percebe nenhum sinal de mudança, notadamente por parte das lideranças político-partidárias que chegaram a elevado grau de comprometimento a ponto de todos os absurdos que correm serem aparentemente ignorados, minimizados. Os fatos decorrentes da Operação Lava Jato são provas da lastimável subversão de valores éticos, morais e políticos.

A realidade é que o país chegou ao “fundo do poço”, e como está não pode continuar. Todavia, as perspectivas de mudanças, de recuperação, não sinalizam para uma saída porque as próprias lideranças que poderiam agir politicamente nesse sentido não demonstram nenhuma vontade, passando clara mensagem de que isso tudo leva ao encontro de seus propósitos. Temos visto nomes de destaque envolvidos em corrupção e negociatas. Praticamente todos os partidos de expressão se encontram sob investigação, assim como seus principais integrantes, líderes e dirigentes. Portanto, qualquer esforço de recuperação moral e ética é impossível com essa classe ora dominante.

A solução está em um grande pacto, um movimento social que congregue todas as personalidades decentes e interessadas em dar um basta; para isto é importante o apoio dos movimentos sociais bem intencionados – que são muitos – com reconhecido trabalho de aglutinação da sociedade que não mais suporta esta calamidade nacional. É preciso banir os maus políticos e falsos líderes, é urgente passar o país a limpo, evitando o risco de se tornarem mais frequentes comentários insinuando a necessidade da volta dos militares. Portanto, é urgente uma radical tomada de posição em favor do Brasil; radical, porém dentro dos princípios que regem o Estado democrático. A solução é a convocação, eleição e instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana para dar novo ordenamento ao país. Será uma saída democrática e institucional para superar o impasse em que o país está mergulhado e que tanto mal causa à Nação. Somente uma Constituinte soberana tem a legitimidade para efetivamente promover as reformas, principalmente a Política e Eleitoral, a Tributária, Trabalhista, Previdência Social e do Judiciário.

Tenho pregado, ainda antes de o descalabro haver se instalado, que a saída é efetivamente uma Assembleia Constituinte e percebo que ultimamente o tema vem ocupando espaço na discussão nacional. Deve ficar claro que não será uma Constituinte formada por este Congresso, mas sim uma Assembleia isenta, específica e exclusiva para dar uma nova Carta Magna. Penso que os constituintes devam ser indicados entre notáveis nas áreas mais sensíveis, representantes referendados pelas nossas principais entidades representativas do empresariado, dos magistrados, do Ministério Público, dos profissionais liberais, cientistas, da saúde, da administração, dos sindicatos organizados e dos partidos constituídos – enfim, um colegiado de alta representatividade.

Acredito que este projeto é possível, o momento é oportuno e a sociedade brasileira tem se revelado interessada e participativa. Todavia, é indispensável que o movimento pela Assembleia Constituinte seja de iniciativa da sociedade civil organizada com firme trabalho de persuasão junto ao Congresso Nacional, a que cabe decidir pela instalação e certamente haverá resistência. Os políticos estão mais preocupados em reforçar privilégios e corporativismo como se observou em recente conluio sob pretexto de “defender e salvar a classe” pressionada pelas ações da Lava Jato; ou, via Reforma Política, a tentativa de adoção das listas fechadas, que servem apenas para perpetuar caciques e impedir a ascensão de novas lideranças. Enfim, essa é a saída, é a oportunidade que não pode ser perdida, devendo-se aproveitar o clima, o momento, as condições. Do contrário tudo continuará na mesma, ou talvez pior.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Fonte: P+G Comunicação Integrada