CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE MAIO DE 2017

1. Curso: CINCO ANOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ATÉ ONDE CHEGAMOS E PARA ONDE VAMOS?

Data: 03 e 04/05/2017

Horário: 19h às 22h

CH: 6h

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Exposição

Marcelo Schmid

Mestre em Economia e Política Florestal. Advogado e engenheiro florestal. Diretor do Grupo Index, composto de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado. Possui 17 anos de experiência como consultor na área ambiental, florestal e legal, coordenando o desenvolvimento de projetos para empresas privadas e públicas em diversos Estados brasileiros e no exterior. Membro do grupo permanente de especialistas da UNFCCC (ONU) para avaliação de novas metodologias de projetos florestais de MDL e único brasileiro especialista do Verified Carbon Standard (VCS), principal padrão do mercado voluntário de créditos de carbono. Professor de diversos cursos de pós-graduação e graduação relacionados à área ambiental, florestal e legal.

Objetivo

No ano de 2017, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o chamado “novo Código Florestal”, completa cinco anos de vida. A lei representou uma grande mudança nas regras que determinam a regularização do uso do solo rural e urbano em nosso país, em diversos aspectos.

A nova lei trouxe diversas inovações interessantes como, por exemplo, um novo procedimento de regularização ambiental de propriedades rurais, baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se destaca positivamente pela simplicidade e objetividade. A lei também introduziu em nossa legislação conceitos modernos relacionados à contabilidade ambiental de propriedades rurais, eliminando passivos ambientais e, até mesmo, criando a possibilidade de geração de novos ativos pela valoração da conservação de áreas remanescentes de floresta.

Por outro lado, a implementação de algumas mudanças promovidas pela nova lei ainda esbarra em fatores técnicos, práticos e políticos. Além disso, alguns pontos da lei são objetos de discussão quanto à sua constitucionalidade perante nosso Supremo Tribunal Federal. Esses fatores comprometem o vigor absoluto da lei (produção de efeitos jurídicos) e causam intranquilidade na sociedade, sobretudo naqueles cuja atividade depende diretamente da plena implementação da lei.

O presente curso tem por objetivo geral apresentar como está o nível de internalização das novidades introduzidas pela Lei nº 12.651/2012 no dia a dia da sociedade brasileira, após esses cinco primeiros anos de vigência da nova lei. Especificamente, o curso pretende analisar uma a uma as principais mudanças do novo Código face às principais dificuldades observadas para sua plena implementação, além de prognosticar como deverão ser os próximos anos em relação a tais mudanças.

3/5 – quarta-feira

A Lei nº 12.651/2012 e suas principais mudanças.

- Áreas consolidadas e as diferentes interpretações dadas ao tema.

- Regularização de passivos oriundos de reserva legal e áreas de preservação permanente.

- Compensação de reserva legal: qual é, afinal, a regra?

4/5 – quinta-feira

- O Cadastro Ambiental Rural (CAR): obrigação legal e status de implementação.

- Os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e sua implementação pelas unidades federativas.

As ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), seus pontos polêmicos e status.

- ADIs nºs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937.

2. Curso: A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS

Data: 04/05/2017

Horário: 09h às 12h

CH: 3h

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Exposição

Marcelo Schmid

Objetivo

A aquisição de terras por pessoas jurídicas de capital estrangeiro no Brasil é regulamentada há bastante tempo. A Lei nº 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil. A lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Incra.

Após essa lei, o tema foi novamente abordado pela Constituição Federal, em 1988, e pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995. Entre 1994 e 2010, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu quatro pareceres dando seu entendimento sobre o tema. Embora os três primeiros pareceres tenham sido, de forma geral, favoráveis à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, o quarto parecer, emitido em 2010, entendeu que as restrições da Lei nº 5.709, de 1997, deveriam ser aplicadas às empresas brasileiras com capital social majoritariamente estrangeiro. Tal interpretação teve consequências bastante severas à atração de investimento estrangeiro para o agronegócio brasileiro e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico brasileiro, uma vez que dezenas de bilhões de reais deixaram de ser investidos no Brasil.

Diante da possível mudança no governo federal, espera-se que os projetos de Lei que tratam sobre o tema (e que revogaram o disposto na Lei nº 5.709) sejam levados à votação pelo Congresso Nacional, modificando as regras para o investimento estrangeiro e criando um clima mais propício para a atração de investimentos para o agronegócio nacional.

Quais são as restrições atualmente impostas pela lei à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros? Quais foram as consequências da interpretação dada em 2010 pela AGU? Quais têm sido as soluções adotadas pelas empresas estrangeiras para continuar investindo no Brasil, sem ferir a nossa legislação? Quais devem ser as regras válidas após a votação (e aprovação) dos projetos de lei que tratam sobre o assunto e quais devem ser os potenciais impactos para a nossa economia?

4/5 – quinta-feira

As restrições impostas pela Lei nº 5.709, de 1971.

O art. 171 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 6/1995.

Os pareceres interpretativos nºs GQ-22/1994, LA-01/1997 e GQ-181/1998 da Advocacia-Geral da União e suas consequências práticas.

O Parecer nº LA-01/2010 e suas consequências econômicas para o país.

O Projeto de Lei nº 4.059/2012: prováveis mudanças e seus impactos práticos e econômicos.

3. Curso: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA

Data: 05/05/2017

Horário: 9h às 17h

CH: 8h

Coordenação:

Heitor Vitor Mendonça Sica

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Data

5/5 – sexta-feira

9 h – Palestra de abertura: O CPC de 2015 e o advogado.

José Rogério Cruz e Tucci

9h45 – Painel 1: Processo de conhecimento.

Cassio Scarpinella Bueno (debatedor)

Fredie Didier Jr. (debatedor)

Mediação: Fernando Cais

10h45 – intervalo

11 h – Painel 2: Recursos.

Luis Guilherme Aidar Bondioli (debatedor)

Marco Antônio Rodrigues (debatedor)

Mediação: Clarisse Frechiani Lara Leite

12 h – Intervalo para almoço.

13h45 – Palestra: Litigiosidade repetitiva.

Susana Henriques da Costa

14h30 – Painel 2: Tutela provisória.

Flávio Luiz Yarshell (debatedor)

William Santos Ferreira (debatedor)

Mediação: Fábio Peixinho Gomes Corrêa

15h30 – Intervalo.

15h45 – Painel 3: Execução.

Lia Carolina Batista Cintra (debatedora)

Paula Sarno Braga (debatedora)

Mediação: Ricardo de Carvalho Aprigliano

16h45 – Palestra de encerramento.

Nelson Nery Jr.

4. Curso: ASPECTOS ATUAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Data: 08 a 10/05/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 6h

Coordenação:

André Pagani de Souza

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

8/5 – segunda-feira

Cumprimento de sentença no novo CPC.

Heitor Sica

9/5 – terça-feira

Cumprimento provisório de sentença no novo CPC.

Cassio Scarpinella Bueno

10/5 – quarta-feira

Impugnação ao cumprimento de sentença no novo CPC.

André Pagani de Souza

5. Curso: COACHING DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PARA ADVOGADOS

Data: 15 e 16/05/2017

Horário: 19h às 21h30min

CH: 5h

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição

Thaís Alves

Comunicadora, jornalista, radialista e apresentadora de televisão. Há mais de 35 anos aprimora a linguagem verbal e corporal de empreendedores, executivos e políticos na performance de palestras, apresentações a clientes, na comunicação de líderes e no contato com a imprensa. Com oito livros publicados e mais de 50 mil alunos treinados, Thaís é coach de Comunicação e Imagem, professora convidada da Fipecafi-FEA (USP), mestra de teatro jurídico na Faculdade de Direito do Mackenzie e consultora dos veículos Jovem Pan (Rádio AM e Portal) e TV Gazeta, no programa Todo Seu, apresentado por Ronnie Von.

Objetivo

O curso pretende fortalecer e aprimorar a comunicação dos operadores do Direito.

15/5 – segunda-feira

Autoconhecimento de marca pessoal – investigação, reflexão e conscientização.

Descoberta pessoal dos pontos fortes.

Características do comunicador conquistador: olhar, ouvir, perceber e falar.

Maior autocontrole: técnicas para gerenciar suas emoções e obter autocontrole. O bom senso e a prudência são os segredos para alcançar a vitória.

16/5 – terça-feira

Aumento da consciência da própria performance: movimentação, expressividade, gestos e cacoetes.

Estrutura e foco do pensamento: começo/meio/fim.

Comunicação moderna: argumentação focada.

6. Curso: LEILÕES JUDICIAIS DE IMÓVEIS NO NOVO CPC

Data: 17/05/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 2h

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Programa:

Data

17/5 – quarta-feira

Exposição

Fernando Sacco Neto

7. Curso: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA E DE NOVOS DESAFIOS PARA O PROCESSO DO TRABALHO

Data: 30 e 31/05/2017

Horário: 08h40min às 19h40min

CH: 20h

Coordenação:

Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)

Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR)

Programa

30/5 – terça-feira

8h40 – Credenciamento.

9 h – Solenidade de abertura.

9h20 – Conferência de abertura.

1ª Conferência: Ordem Pública e Direito do Trabalho.

Conferencista: Mario Garmendia Arigón

Professor da Universidade da República (Uruguai). Advogado no Uruguai.

Presidente da mesa: Lívio Enescu

Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conselheiro da OAB-SP.

10 h – 1º Painel: Precisamos de uma reforma trabalhista? De que reforma trabalhista precisamos?

Ney Maranhão

Juiz do Trabalho na 8ª Região. Professor da UFPA.

Joselita Nepomuceno Borba

Procuradora do Trabalho aposentada. Professora universitária e titular da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Advogado e professor da FGV. Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas.

11 h – Intervalo.

11h20 – 2ª Conferência: Movimentos de flexibilização do Direito do Trabalho no Peru e na América Latina.

Conferencista: Raul Sacco Barrios

Professor da Universidade Católica do Peru.

Presidente da mesa: Afonso Paciléo

Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

12 h – 2º Painel: A representação de trabalhadores na empresa.

José Francisco Siqueira Neto

Advogado e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Titular da cadeira nº 55 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Tereza Aparecida Asta Gemignani

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Titular da cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Marcus Oliveira Kaufmann

Advogado e professor. Titular da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: João Helder Dantas Cavalcanti

Advogado, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.

13 h – Intervalo para almoço.14 h – 3ª Conferência: A negociação coletiva no Uruguai.

Conferencista: Álvaro Rodriguez Azcue

Professor da Claeh e da Udelar (Uruguai).

Presidente da mesa: Roberto Della Manna

Presidente do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado.

14h40 – 3º Painel: Negociado versus legislado.

Antonio Carlos Aguiar

Advogado e professor da Fundação Santo André.

Renato Rua de Almeida

Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Titular da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Sônia Mascaro Nascimento

Desembargadora federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Ricardo Peak Braga

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IASP.

15h40 – Intervalo.

16 h – 4ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Chile. A governança do trabalho.

Conferencista: Maria Cristina Gajardo Harboe

Professora da Universidade Católica do Chile.

Presidente da mesa: Guilherme Miguel Gantus

Advogado. Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

16h40 – 4º Painel: Férias.

Rafael Lara Martins

Advogado e ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.

Adriana Calvo Pimenta

Advogada e professora. Vice-diretora da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Advogado, ex-juiz e ex-procurador do MPT. Professor do Mackenzie. Titular da cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Sarah Hakim

Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

17h40 – Intervalo.

18 h – 5ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo.

Conferencista: Nelson Mannrich

Advogado e professor titular da Universidade de São Paulo. Presidente honorário e titular da cadeira nº 49 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Oscar Alves da Silva

Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.

18h40 – 5º Painel: Flexibilização da jornada de trabalho.

Raimar Machado

Advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Ney José de Freitas

Ex-presidente do TRT-9ª Região. Titular da cadeira nº 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Luciana Nunes Freire

Advogada e diretora jurídica da Fiesp. Professora do Insper.

Presidente da mesa: Magnus Farkhat

Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

31/5 - quarta-feira

9 h – 6ª Conferência: A Lei da Gorjeta.

Conferencista: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves

Presidente da OAB – Secional de Minas Gerais. Professor da PUC-MG.

Presidente da mesa: Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Conselheira da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Integra o conselho jurídico do Conjur e o Conselho Superior de Relações de Trabalho (Cort) da FIESP.

9h40 – 6º Painel: A participação nos lucros e resultados após a reforma trabalhista.

Flávia Pessoa

Juíza do Trabalho e professora da Universidade Federal de Sergipe. Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.

Yone Frediani

Advogada e desembargadora aposentada. Professora da Faap. Titular da cadeira nº 54 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Gilberto Stürmer

Advogado e professor da PUC-RS. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Horário Conde Sândalo Ferreira

Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP.

10h40 – Intervalo.

11 h – 7ª Conferência: Os sindicatos brasileiros estão preparados para um modelo que privilegie o negociado sobre o legislado?

Conferencista: Georgenor de Souza Franco Filho

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da cadeira nº 95 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Rodrigo das Chagas Soares

Advogado de relações sindicais da FIESP.

11h40 – 7º Painel: Alterações no contrato de trabalho temporário.

Alex Santana de Novais

Advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para a região Sudeste.

Rodrigo Fortunato Goulart

Advogado e professor de Direito do Trabalho em Curitiba.

Lorena de Mello Rezende Colnago

Juíza do Trabalho. Professora da Escola de Magistratura do Paraná. Ex-professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Presidente da mesa: Fabiano Coelho

Juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

12h40 – Intervalo para almoço.

13h40 – 8ª Conferência: A terceirização e o Direito do Trabalho.

Conferencista: Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado e professor da USP.

Presidente da mesa: Daniel Gonçalves Ortega

2º secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

14h20 – 8º Painel: Trabalho em regime de tempo parcial.

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Titular da cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

André Jobim

Advogado e presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Sebastião Geraldo de Oliveira

Desembargador federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 10 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros

Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

15h20 – Intervalo.

15h40 – 9ª Conferência: As súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos e a construção do processo do trabalho.

Conferencista: Bento Herculano Duarte Neto

Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFRN. Titular da cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Eli Alves da Silva

Conselheiro da OAB-SP e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

16h20 – 9º Painel: Desafios do processo judicial eletrônico.

Otávio Pinto e Silva

Professor da USP e diretor de especialização da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

Marco Antonio César Villatore

Advogado e professor da PUC-PR. Eleito para a cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Sérgio Torres Teixeira

Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vice-presidente e titular da cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: Euclydes José Marchi Mendonça

Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo gestão (2014-2015). Presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB-SP.

17h20 – Intervalo.

17h40 – 10ª Conferência: A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho.

Conferencista: Estêvão Mallet

Advogado e professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente da mesa: José Augusto Rodrigues Junior

Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

18h20 – 10ª Painel: Conhecimento, recursos e execução no processo do trabalho.

Bruno Freire e Silva

Advogado em São Paulo e Rio de Janeiro. Professor da UERJ e da GVlaw.

Vitor Salino de Moura Eça

Juiz do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Manoel Carlos Toledo Filho

Desembargador federal do Trabalho. Diretor da Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Presidente da mesa: Cezar Augusto Saldivar Dueck

19h20 – Intervalo.

19h40 – Solenidade de posse de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho na cadeira nº 21 e de Marco Antonio César Villatore na cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

20 h – Saudação aos novos acadêmicos: Bento Herculano Duarte Neto

20h30 – Discurso de posse: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

21 h – Discurso de posse: Marco Antonio César Villatore

21h30 – Solenidade de posse: Valdir Florindo

Fonte: OAB Santarém, André Oliveira, ESA