Comissão de Direitos Humanos da Alepa recebe refugiadas dinamarquesas e promete apoio

As dinamarquesas Angelina Maalue Avalon Mathieses e Lisbeth Markussen, procuradas pela Interpol depois de fugirem para o Brasil com os respectivos filhos, estiveram nesta terça-feira (04/04) na Assembleia Legislativa. Elas foram recebidas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Bordalo. O encontro foi solicitado pela advogada das duas dinamarquesas, Luanna Tommaz, para pedir apoio do Parlamento Paraense no processo do pedido de refúgio feito por elas na Polícia Federal.

“O pedido deve ser encaminhado ao Comitê Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça. Queremos que o Parlamento Estadual nos ajude e interceda a favor de Angelina e Lisbeth”, explica a advogada. Segundo ela, o pedido se baseia na terceira hipótese da legislação brasileira para a concessão de refúgio, que é a violação de direitos humanos. “Outros países como o México e EUA já aceitam pedidos similares, considerando a violência doméstica como violação de direitos humanos. Esperamos que o Brasil também reconheça essa condição. Seria o primeiro caso no Brasil”, destaca Luanna Tommaz.

O deputado Carlos Bordalo se colocou à disposição para ajudar no caso. “Vou sugerir ao presidente Márcio Miranda que o Poder Legislativo paraense encaminhe um apelo ao Comitê Nacional de Refugiados, para que o caso seja julgado e decidido com rapidez”, diz ele. Bordalo também disponibilizou a estrutura da Alepa para a emissão de documentos para as duas dinamarquesas e as crianças.

DISPUTA - A justiça concedeu habeas corpus para as dinamarquesas Angelina Maalue Avalon Mathieses e Lisbeth Markussen, procuradas pela Interpol por terem fugido para o Brasil com seus respectivos filhos após denúncias de violência doméstica em seu país natal.

Angelina é mãe de Aia Sofia com Peter Alexander Lawaetz, e também de Leonardo, cujo pai é Vladimir Valiant Todorovski. Após acusar Peter de agressão, e Vladimir de ter abusado sexualmente da enteada, a justiça da Dinamarca decidiu que as crianças deveriam ficar com seus pais enquanto o processo tramitasse na justiça.

Assim como Angelina, Lisbeth também denuncia que fugiu com os filhos por sofrer agressões. Ambas são procuradas pela Interpol. “Elas passaram por essa violência institucional, viram que não tinha retorno das autoridades e decidiram fugir", conta Luanna Tomaz. "Ambas sofriam violência doméstica na Dinamarca. O problema é que o país tem uma lei de responsabilidade parental bem mais dura, que obriga, mesmo com denúncia de abuso, que o pai visite e permaneça com a criança. E quando a mãe passa a denunciar o abuso, ela perde o direito de guarda, pois é vista como mãe não cooperativa", explica a advogada.

FUGA - Segundo Luanna, Angelina e Lisbeth fugiram para o Brasil por se sentirem desamparadas pela lei da Dinamarca. “Elas escolheram o Brasil depois de pesquisar pela internet e saber da Lei Maria da Penha e acreditarem que aqui estariam protegidas pela legislação”, diz Luanna.“Queremos ficar aqui no Pará, gostamos muito daqui e das pessoas, as crianças se adaptaram bem e só queremos ter uma vida normal, com segurança”, afirma Lisbeth Markussen.

Apesar do habeas corpus - que impede a prisão imediata das dinamarquesas - ambas ainda são consideradas foragidas da justiça. O governo dinamarquês não vai pedir a extradição das duas mulheres por não ter um tratado bilateral com o Brasil. Mas os pais das crianças fizeram uma denúncia de sequestro e pediram a busca e apreensão das crianças, por isso, elas vivem escondidas com as mães.

Fonte: AID