Deputados reconhecem entidades que prestam serviços à comunidade como Utilidade Pública

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (06/09), cinco Projetos de Lei (PL) que concedem a entidades e associações o título de Utilidade Pública.

Foram os PL’s nº 377/2015, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, que reconhece a Associação Projeto Semear (APSE); o nº 417/2015, do deputado Dr. Wanderlan, para a Associação Comunitária Timóteo Alves. O d  nº 12/2016, que tem o parlamentar Jaques Neves como autor, concede o título à Colônia de Pescadores Z 04 de São Caetano de Odivelas. Também foi aprovado o de nº 43/2016, do deputado Celso Sabino, que declara como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cosme e Damião; além do PL nº 432/2015, que reconhece a Igreja Pentecostal Reino de Fogo (IPERFO), em Belém, de autoria do deputado Antônio Tonheiro.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis é o reconhecimento do poder público de que as instituições, a partir de seu papel social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Com o título de Utilidade Pública, as organizações podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

REQUERIMENTOS - Os parlamentares também aprovaram o requerimento do deputado Dirceu Ten Caten que solicita a realização de uma Sessão Especial em memória à primeira transmissão em vídeo ao vivo pela internet na América Latina, ocorrida em Belém em 1988.

O deputado Eraldo Pimenta requereu Votos de Aplausos, Regozijo, Louvor e congratulações à Faculdade de Belém (Fabel) em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no curso de direito da instituição.

Por último, foi aprovado o requerimento do deputado Fernando Coimbra que solicitou Votos de Parabéns ao Governo do Pará - com destaque às Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Fundação Santa Casa de Misericórdia - Capitania dos Portos e Orvam pelo trabalho de conscientização e erradicação do escalpelamento.

Fonte: Assembléia Legislativa