Hidrelétricas no Tapajós: PMS vai à Justiça propor a realização de Estudos de Impactos Ambientais

Durante audiência pública realizada no último dia 29/01, na Associação Comercial, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, apresentou e protocolou documento ao procurador do Ministério Público Federal, Luiz de Camões Lima Boaventura, manifestando preocupação sobre os impactos ambientais irrefutáveis a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em análise pelo IBAMA, foi elaborado com foco somente na área de circunscrição da hidrelétrica, nos Municípios de Itaituba e Trairão.

“No entanto, entendemos ser necessário que se façam os Estudos de Impactos Ambientais de forma mais abrangente”, diz o documento assinado pelo prefeito Alexandre Von e pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto.

Nesse sentido, a Prefeitura de Santarém proporá ação à Justiça Federal para garantir que o IBAMA não conclua o processo de Licença Prévia Ambiental antes da realização dos Estudos de Impactos Ambientais a jusante da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, até a sua foz.

“Por entendermos que a referida área está sob influência direta dos impactos ambientais da implantação da usina”, completa o prefeito Alexandre Von.

A Prefeitura solicita ainda que se relacionem quais os impactos ambientais previstos para a área e quais as medidas mitigadoras que serão implementadas. Ao final, propõe a realização de audiências públicas em Santarém. 

Fonte: PMS