SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS TJBA: CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO SERÁ NO DIA 22 DE MAIO

A cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números 2022 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), está confirmada para a segunda-feira (22 de maio), às 14h, conforme o Decreto Judiciário n. 371. O evento, no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJBA, com a presença do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco, reunirá representantes das 30 unidades judiciais contempladas com o Selo Diamante.

A premiação do Judiciário baiano incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. A referida taxa mede a efetividade da unidade em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente.

A atual edição considera os resultados alcançados no ano de 2022. Na capital e no interior do Estado, 30 unidades conquistaram o Selo Diamante, 144 o Selo Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze.

Confira todas as unidades contempladas – Decreto Judiciário n.150 de 14/03/2023

A Seção Criminal de Salvador, que tinha a frente em 2022 o Desembargador Pedro Guerra, alcançou o Selo Diamante. Na edição anterior, a Seção recebeu o Selo Ouro. Em 2021, foram julgados 256 processos e, em 2022, 372 processos.

Outra unidade que se destacou foi a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal de Salvador (vespertino), que recebe pela segunda vez consecutiva o Selo Diamante. Em 2021, foram julgados 1051 processos, número que ampliou para 1.371 em 2022. Em anos anteriores, a unidade ganhou os Selos Ouro (2017 e 2019) e Prata (2020).

“É com alegria que recebemos este ano o Selo Diamante, e esta conquista se deu a todos da equipe, indistintamente. Agradecemos o reconhecimento e vamos adiante com fé e esperança”, celebrou o Juiz Titular Aurelino Otacílio Pereira Neto, que conta com uma equipe com sete servidores e uma assessora de magistrado.

Ao todo, 18 unidades da capital, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior conquistaram o Selo Diamante. A Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas, de Paulo Afonso, que tem a Juíza Janaína Medeiros Lopes como Titular, também está entre as premiadas com o Diamante. Do ano de 2021 para 2022, houve um incremento de 139% no total de processos julgados – em 2022 foram 404 processos e em 2021 foram 169. No ano de 2019, a unidade ficou com a categoria Ouro.

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017, desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Saiba mais:

Descrição da imagem: ilustrativa, em tons de roxo, com um círculo central e flashes de luz. No meio está escrito “Selo Justiça em Números – 2022” [fim da descrição].

Fonte: TJBA

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