Celpa solicita aumento tarifário de quase 6% para consumidores residenciais

A ANEEL aprovou a realização de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

A conta de energia dos consumidores paraenses irá ficar mais cara nos próximos meses. O aumento não será somente com a elevação do valor das bandeiras tarifárias anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas também pela solicitação da Celpa, junto à agência reguladora do setor, para elevação em torno de 5,91% sobre o valor da tarifa atualmente praticada para consumidores residenciais.

No caso das bandeiras tarifarias, a determinação é que a partir de 1º de junho, a bandeira amarela passe a vigorar com o valor de R$ 1,50 a cada 100(Kwh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 a cada 100 (Kwh), e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 (Kwh). Os preços anteriores eram R$ 1,00, R$3,00 e R$ 5,00, respectivamente.

Sobre a aumento da tarifa, a decisão deve sair no mês de agosto, uma vez que na terça-feira (21) a ANEEL comunicou que aprovou, em reunião colegiada, realização de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.

Na revisão da Celpa, os índices propostos foram impactados pelos custos com as atividades de distribuição de energia. Já os gastos com encargos setoriais colaboraram, inicialmente, para reduzir o índice de revisão tarifária em aproximadamente – 4,57%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (que mede a duração média de interrupções) e FEC (que mede a frequência média de interrupções) dos conjuntos da Celpa estipulados para o período de 2020 a 2023.

É importante frisar que os índices em audiência são preliminares.  Os valores definitivos serão aprovados no início de agosto para entrarem em vigor a partir de 7/8, após a análise das contribuições da presente audiência.

Haverá sessão presencial para discutir o tema na capital Belém no dia 14 de junho, em local e horário a serem disponibilizados posteriormente. (Com informações da ANEEL).

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto