TJPA confirma para janeiro a implantação do Processo Judicial Eletrônico em Itaituba e Rurópolis

O Tribunal de Justiça do Estado Pará em comunicado ao presidente da OAB/Pará, Dr. Alberto Campos, afirma que no dia 29 de Janeiro de 2018 será a vez das Comarcas dos Municípios de Itaituba e Rurópolis implantarem o sistema de Processo Judiciário Eletrônico (PJe).

No documento é ratificado que após a implantação do sistema, “todas as ações cíveis que venham a ingressar nas Comarcas e Termo Judiciário, deverão ser propostas exclusivamente pelo PJe, permanecendo o acervo existente em autos físicos e geridos pelo sistema LIBRA, até sua digitalização e migração para o PJe”.

Segundo a secretária de Informática do TJPA, Nilce Ramôa, a utilização do PJe elimina o “tempo morto” do processo, momento em que o processo sai do gabinete para a secretaria das Varas, assim como agiliza a saída do processo para outros órgãos, trazendo maior celeridade à sua tramitação.

O TJPA iniciou a implantação do PJe no Estado em 2014, com expectativa de cobertura integral na área Cível até 2017, conforme meta fixada pela Resolução Nº 185 do CNJ para os Tribunais de médio porte do País. A implantação do PJe constitui uma ação estratégica para o plano de gestão 2017-2019 do TJPA. O novo meio de tramitação processual informatizado será integrado a outros sistemas para dar celeridade à Justiça, com redução no consumo de papel e economia de gastos.

Fonte: RG 15 / O Impacto, PJe, TJPA