Crescimento desordenado do modelo de OSS na saúde preocupa, diz especialista

Para presidente de instituto representativo do setor, o modelo é um sucesso, mas deve ser melhor gerido pelas secretarias de saúde, tratado como parceria e não “mera prestação de serviço”. 

As Organizações Sociais são, definitivamente, solução para a saúde pública, mas a forma desordenada por meio da qual o modelo vem se expandindo no Brasil, preocupa.

O alerta é do médico sanitarista Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde), entidade representativa das principais OSS do país, como Sírio Libanês, Albert Einstein, Oswaldo Cruz e SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).

Segundo ele, mais de 200 municípios e 23 estados brasileiros atualmente têm organizações sociais atuando na gestão de hospitais e serviços públicos de saúde. Mas a forma como o modelo vem se replicando não está adequada.

“A maioria dos estados e municípios que celebram contratos de gestão não sabe o que está fazendo. Não basta celebrar o contrato. É preciso se organizar para que ele seja cumprido. O gestor público contratante deve desenvolver a capacidade de celebrar contratos e monitorar sua execução”, diz.

O presidente do Ibross ainda observa que o modelo de OSS na saúde é um conceito de parceria, não de terceirização, e que isto não tem sido levado em conta por muitos gestores.

“O contrato firmado com o poder público para a gestão de equipamentos de saúde não se trata de mera prestação de serviços, e sim ​de uma parceria, ​um contrato de gestão. ​O poder público deve buscar oferecer, por meio dessas parcerias, assistência médica de qualidade aos pacientes e gestão eficiente. Isso é o que garante a presença de entidades renomadas, tradicionais e de destaque na área da saúde entre as OSS, a exemplo de Sírio-Libanês e Albert Einstein”, afirma Renilson.

Ele reconhece que, do lado das entidades privadas, há aquelas que não têm a dimensão da responsabilidade de, como uma OSS, assumir a gerência de uma unidade pública de saúde e, muitas vezes atendem a um convite da gestão pública sem ter condições técnicas e administrativas para dar conta do desafio que irá enfrentar. “E, infelizmente, como em qualquer setor existem entidades de seriedade duvidosa que podem levar a resultados desastrosos em uma parceria com o poder público”, acrescenta.

Foi por este motivo que o Ibross decidiu criar decidiu criar um processo de Acreditação que busca avaliar os principais aspectos da organização social no campo da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. 

Sobre o Ibross 

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) é a primeira entidade representativa das OSS no Brasil. Juntas, as mais de 20 OSS associadas ao instituto gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias.

O Ibross reúne OSS que atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e Ceará. Tem como missão colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira. 

Renilson Rehem

É médico formado pela Universidade Federal da Bahia e atualmente é Superintendente Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e Presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – Ibross. Mestre em Administração de Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Rehem ocupou vários cargos na administração pública na Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e também no INAMPS. Além disso, foi Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (1998 a 2002) e Secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo (2007 a 2009).

Como especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em Planejamento de Recursos Humanos pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), presta consultorias para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.

Fonte: Piero Caique