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Programa Territórios Sustentáveis busca profissional para avaliação dos resultados iniciais

O envio das propostas devem ser realizadas até 15 de janeiro de 2018 para o email juliana@ecam.org.br.

O Programa Territórios Sustentáveis (PTS) busca profissional (Pessoa Jurídica), para realizar avaliação independente do desempenho em seus 4 eixos: Gestão Pública, Capital Social, Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental. A ênfase é avaliar o impacto do Programa em seu território de abrangência (Faro, Oriximiná e Terra Santa) e junto a seus beneficiários, desde o início de sua implementação em julho de 2016 até dezembro de 2017, bem como a relevância e aplicabilidade dos indicadores propostos para o monitoramento. 

Aspectos Esperados na Avaliação:

Medir os indicadores previstos inicialmente em cada eixo;
Avaliar quantitativamente os resultadosalcançados frente ao planejamento dos quatro eixos do Programa Territórios Sustentáveis: Gestão Pública, Capital Social, Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental; 
Avaliar os gargalos que impossibilitam medir os indicadores propostos; 
Avaliar os gargalos que impossibilitam alcançar às metas previstas; 
Avaliar a percepção dos beneficiários em relação ao Programa Territórios Sustentáveis; 
Mensurar os resultados intangíveis – aprendizado, mudança de cultura organizacional, mudança de prática, aumento da participação social, etc; 
Mensurar os resultados não esperados, demonstrando como o Programa Territórios Sustentáveis pode ter contribuído para seu alcance; 
Identificar as parcerias estabelecidas para o desenvolvimento das ações no território; 
Mensurar a aderência do Programa Territórios Sustentáveis com as políticas estaduais do Pará; 
Mensurar o grau de satisfação da Mineração Rio do Norte;[j1]  
Identificar as fortalezas, fraquezas, ameaças e oportunidades do Programa Territórios Sustentáveis; 
Fornecer recomendações para o aprimoramento do atual sistema de monitoramento do Programa Territórios Sustentáveis; 
Fornecer recomendações estratégicas para melhorar o desempenho do Programa Territórios Sustentáveis.
Perfil do candidato

Pelo menos 10 anos de experiência em metodologias de monitoramento e avaliação, com referência especial em avaliações baseadas em resultados;
Pelo menos 10 anos de experiência trabalhando em questões sociais e ambientais, preferencialmente na Amazônia brasileira;
Boa comunicação oral e redação.
Critérios para Seleção

Avaliação de proposta técnica (plano de trabalho) e currículo do consultor (ou equipe);
Avaliação de proposta financeira. Os custos logísticos são por conta do contratante.
Prazos

Recebimento de propostas técnica (plano de trabalho + currículo) e financeira até 15/01/2018, através de envio ao e-mail de Juliana Vieira (juliana@ecam.org.br) 

Avaliação das propostas até 19/01/2018 

Elaboração da consultoria de 29/01 a 28/03/2018

SOBRE O PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS


Programa desenvolvido através de uma parceria entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e três OSCIPs com experiência reconhecida nas áreas de meio ambiente, economia, gestão pública e fortalecimento da sociedade: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O objetivo é criar um modelo de gestão municipal integrada e democrática, fomentando o desenvolvimento territorial de interesse público, inclusivo e sustentável, através do fortalecimento das instituições públicas, da construção de alternativas econômicas e da ampliação da participação social, considerando a preservação das culturas tradicionais e a conservação ambiental.

Beneficiários:

Indiretos: toda população de Oriximiná, Faro eTerra Santa.

Diretos: gestores públicos municipais; conselheiros municipais; associações e outros espaços de participação popular; comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, agentes econômicos (agricultores, extrativistas, pecuaristas, empresários, entre outros).

Com 12 milhões de hectares (o equivalente ao território de Portugal), a área de abrangência do programa envolve três municípios e uma população total de 96.344 pessoas, incluindo a população urbana, agricultores, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. As principais atividades econômicas desenvolvidas nesse território são a coleta de castanha-do-pará, agricultura de subsistência, pesca, manejo florestal madeireiro, movelaria, mineração e criação de gado bovino. Hoje a mineração é a atividade que mais gera empregos e impostos para Oriximiná e Terra Santa e, aos poucos, também Faro começará a receber.

O programa iniciou em 2015 e tem duração prevista de 15 anos.

Seus eixos de atuação são:

Gestão Pública: Apoiar a gestão pública municipal por meio da criação de arranjos colaborativos que contribuam para a implantação de políticas públicas mais eficientes, aumentando o acesso da população a serviços públicos de qualidade. 

Capital Social: Aumentar a capacidade institucional das organizações sociais, estruturando e qualificando sua autonomia administrativa e financeira e sua participação em espaços públicos (como conselhos e conferências), exercendo seus direitos. 

Desenvolvimento Econômico: Elaborar e implementar uma estratégia de desenvolvimento econômico de cadeias produtivas atuais (pecuária, agricultura, movelaria, madeira, turismo, castanha, copaíba, entre outros) e potenciais, considerando valores. 

Gestão Ambiental: Promover a valorização e a conservação das Áreas Protegidas, a regularização ambiental e fundiária, soluções inovadoras para o saneamento urbano e rural, empreendimentos com licenciamento municipal, bem como a conscientização. 

Quilombola (não é objeto dessa consultoria): Apoiar a estruturação de mecanismos de governança e representatividade das comunidades quilombolas, através da regularização das associações, elaboração de planos de vida, mecanismo financeiro, fomento a comunicação e novas tecnologias. 


Fonte: Martha Costa - Comunicação do Programa Territórios Sustentáveis

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