Balcão de Direitos vai atender mais de 70 mil pessoas a partir de março (feriadão)

Cerca de 70 mil pessoas serão beneficiadas com a ação do programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que visitará 16 municípios no período de 13 de março a 27 de junho para promover a cidadania à população que necessita de emissão de documentos e atendimento jurídico.

Segundo o coordenador do Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, a expectativa é beneficiar 1.200 pessoas por dia. “O governo faz uma triagem dos municípios beneficiados pelo projeto e manda para a Defensoria executá-lo, com o intuito de levar cidadania a todas as localidades desse estado”, ressalta.

Os municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri, na região nordeste, serão visitados no período de 13 a 21 de março. Jacareacanga, Itaituba e Altamira receberão o programa de 6 a 22 de abril. Já os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas, Óbidos, Prainha, Monte Alegre e Almeirim serão visitados no período de 1 a 18 de maio.

A ação de cidadania chegará também a Anapu e Pacajá do dia 21 ao dia 29 de maio. No período de 3 a 14 de junho será a vez de Porto de Moz e Gurupá, na região da Transamazônica. Finalizando a programação, os municípios de Tomé-Açu e São Félix do Xingu receberem o projeto entre os dias 17e 27 de junho.

Para promover os direitos básicos, constitucionalmente garantidos, serão emitidos documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do atendimento jurídico na área de Direitos da Família e Cível.