MEC libera R$ 119 milhões para contas atrasadas do Pronatec

Após admitir atraso no pagamento de instituições de ensino particulares, o Ministério da Educação afirmou que irá regularizar pagamentos de 2014

O Ministério da Educação (MEC) admitiu atraso nos repasses de verba para escolas particulares participantes do  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), como mostrou nesta quinta-feira (19) o jornal Folha de S.Paulo. Instituições de ensino ,que recebem dinheiro da União referente ao número de alunos bolsistas matriculados, afirmam não receber a verba desde outubro de 2014.

Em comunicado, divulgado nesta quinta, o ministério assumiu o atraso e anunciou a liberação de R$ 119 milhões para “regularizar o fluxo de pagamento” de 2014, segundo o G1. O MEC ainda afirmou que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência. Por isso, os valores referentes a 2015 ainda estão no tempo previsto. Na nota, a pasta disse que a as instituições privadas correspondiam a cerca de 7% das matrículas do programa.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Educação:

"O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro."

Fonte: Época