Agora é oficial: Apple perde o nome iPhone para a Gradiente no Brasil

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, negou nesta quarta-feira (13) à Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à Gradiente.

“O INPI negou o registro da marca iPhone a Apple para seus telefones celulares”, informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.

A Apple criou o famoso smartphone e fez um pedido em 2007 para fazer uso da marca por aqui. Enquanto isso, a brasileira Gradiente pediu o registro da marca em março de 2000 e, além disso, conta com provas de que já usava o termo “iphone” antes mesmo de Steve Jobs e sua turma terem lançado o primeiro modelo do revolucionário smartphone.

Compare os iPhones da Gradiente e da Apple

OPINE: Quem você acha que devia ficar com o

nome "iPhone" no Brasil? Apple ou Gradiente?

Especialista em direito digital e sócio da Patricia Peck Pinheiro Advogados, o advogado Diego Almeida explica como funciona, judicialmente, o entrave:

— O sistema de registro de marcas no Brasil prestigia quem primeiro faz o pedido, ou seja, quem pedir a marca antes tem prioridade para o uso [...] Por ter a Gradiente pedido o registro da marca antes da Apple, a exclusividade de uso da marca será desta empresa e não da Apple.

Android 2.3 Sistema operacional iOS 6

700 MHz Processador 1300 MHz

2 GB 

(entrada para cartão de até 32 GB) Memória 16 GB, 32 GB e 64 GB

3,7 polegadas Tela 4 polegadas

155 ppi Resolução 

da tela tela retina 326 ppi

130 gramas Peso 112 gramas

5 megapixel (traseira) e 

0.3 megapixel (frontal) Câmeras 8 megapixel (traseira) e 

1,2 megapixel (frontal)

1 celular, 1 bateria, 1 cabo USB, 

1 carregador, 1 fone de ouvido, 

1 guia rápido de utilização Conteúdo da embalagem 1 iPhone 5, 1 cabo lightning 

conector da base para USB, 

1 carregador USB, 

1 fone de ouvido com 

controle remoto e microfone

Dual Chip, Rádio integrado Extras Estrutura de alumínio reciclável, tela retina de alta definição, assistente virtual Siri

Disponível nas cores grafite e branco Cores Disponível nas cores preto e branco

R$ 599 Preço A partir de R$ 2.399 

(desbloqueado e pré-pago de 16 GB) até 

R$ 3.099 (desbloqueador e pré-pago de 64 GB)

O advogado explica que uma marca é patrimônio da empresa, podendo ser comercializada ou licenciada. De acordo com Almeida, a questão deve ser resolvida por meio de um acordo entre as empresa.

Tecnoblog: review do iPhone (da Apple)

Apresentamos todos os recursos do iPhone 5

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple também não foi a primeira a adotar o nome "iPhone", que era propriedade da Cisco. Após um processo contra a empresa, as duas entraram em um acordo. O advogado comenta que, no passado, a Gradiente já vendeu a marca "Playstation" para a Sony.