Juiz dá liberdade mediante fiança a Pistorius na África do Sul

Corredor paralímpico é acusado pela morte da namorada modelo. Ele terá de pagar fiança de US$ 113 mil e entregar passaporte e armas.

O Tribunal de Pretória concedeu nesta sexta-feira (22) a liberdade sob fiança para o corredor sul-africano Oscar Pistorius, acusado da morte de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.

O valor da fiança é equivalente a US$ 113 mil (mais de R$ 222 mil).

O juiz Desmond Nair disse que levou em conta a versão da promotoria sobre a "violência implícita no incidente" e o "comportamento ameaçador" de Pistorius no passado, mas acredita que ele não vai fugir do país, já que o atleta disse que entregaria o passaporte durante o processo de julgamento.

O corredor não demonstrou reação ao ouvir a decisão.

Ele terá de evitar sua casa -local em que ocorreu o crime- e as testemunhas.

Também terá de entregar seu passaporte e suas armas às autoridades e se apresentar, duas vezes por semana, à delegacia de polícia. Além disso, não poderá tomar bebidas alcoólicas.

O juiz disse também que, do modo que os argumentos foram apresentados no tribunal, não fica estabelecida uma "propensão a violência".

O julgamento, segundo o juiz, será retomado em 4 de junho.

A audiência para determinar se Pistorius ficará em liberdade sob fiança foi retomada na manhã desta sexta-feira (22) no tribunal de primeira instância de Pretória.

Na audiência, o juiz recapitulou todos os fatos que ocorreram durante a semana e falou dos procedimentos legais para se considerar uma fiança, com detalhes históricos até artigos da Constituição sul-africana. Nair disse que garantir ou não uma fiança não é só do interesse do acusado como também da sociedade, mas que ela serve ao interesse público, pois reduz o número de presos em um sistema já superlotado.

Promotoria

O promotor Gerrie Nel lamentou que o acusado não tenha entendido o que fez no dia 14 de fevereiro. "Não vi em nenhum lugar, não ouvi 'reconheço que provoquei uma morte ilegalmente'', disse, antes de afirmar que as lágrimas de Pistorius são mais compaixão por si mesmo do que por remorso.

Gerrie Nel foi extremamente sarcástico ao comentar o pedido de liberdade sob fiança.

"O que entendemos é: 'entreguem meu passaporte. Deixem que eu vá embora, prosseguir minha carreira. É como se nada tivesse acontecido'", disse.

O atleta alega que confundiu a namorada Reeva Steenkamp - que matou com quatro tiros de pistola 9 mm - com um ladrão que teria invadido a casa.

O caso sofreu uma reviravolta na quinta-feira (21), quando a polícia admitiu que o principal investigador, Hilton Botha, é acusado de tentativa de assassinato, o que provocou seu afastamento do caso.