OAB SANTARÉM E A DIREÇÃO DO PRESIDIO DE CUCURUNÃ VOLTAM A REUNIR

O Conselho Sub secional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, agora com a presença de cerca de 20 (vinte) Advogados criminalistas e dos vereadores a também Advogados Ronan Liberal Junior e Ana Elvira de Mendonça Alho, voltou a se reunir com a Direção do Presídio ‘Silvio Hall de Moura’ nesta quarta-feira (27), na sede da Subseção, para discutir questões pontuais a respeito das prerrogativas dos Advogados. O Presidente Ubirajara Bentes Filho, após saudar os presentes, falou do papel institucional da Ordem dos Advogados, sua luta pelo estado democrático de direito, em defesa da democracia e da cidadania, realçou a importância do encontro como uma forma de garantir o exercício pro fissional dos Advogados que frequentam a casa penal na defesa dos seus clientes. Informou aos Advogados presentes que a Ordem já adotou todas as providências para apurar as denúncias feitas à imprensa por um Advogado de supostas violações do código de ética da OAB. Afirmou, ainda, que a OAB está vigilante e adotará todas as providências legais para defender a Advocacia e os Advogados. A Dra. Gracilene Amorim, secretária-geral da OAB, expôs que o real objetivo da reunião era para pontuar as condutas de todos na casa penal. Todos os Advogados que se manifestaram, condenaram o comportamento do colega que maculou a Advocacia, pois ele tão somente acusa Advogados, mas não nomina os possíveis violadores dos preceitos éticos. O Diretor e o Vice-diretor do Presídio ‘Silvio Hall de Moura’ falaram sobre o sistema e a estrutura da casa penal e das providências adotadas após a visita do dia 21 de fevereiro, dentre elas a garantia de que a partir de agora os Advogados poderão conversar particularmente com seus clientes no parlatório, sem a presença de agentes prisionais. Aduziram que o presídio é fiscalizado tanto pelo judiciário como pelo Ministério Público, que visita o local, no mínimo, uma vez por mês. Falaram, ainda, da programação religiosa oferecida aos presos, que entendem que os presos devem trabalhar para não ficarem ociosos e adquirirem uma profissão que possam exercer após cumprirem suas penas e que, nesse caso específico, recebem a colaboração de SENAC, do SENAI e de outras instituições que oferecem cursos aos presos. Também entendem da inconveniência da construção de outras cadeias no mesmo local onde está situada casa penal, que poderiam estar sendo edificados em outros locais. Destacaram que em Santarém, no ano passado, 142 (cento e quarenta e dois) presos foram colocados em sala de aula e que isso representa muito para o Pará e para o município de Santarém que tem a cadeia mais complexa do Estado. A OAB voltou a pedir a apuração das denúncias sobre tráfico de drogas e dos benefícios que alguns presos recebem dentro daquela cadeia pública. Os vereadores e Advogados Ronan Liberal e Ana Elvira Alho também se manifestaram preocupados com as denúncias de procedimentos internos no presídio e ressaltaram que a Câmara Municipal realizará no próximo dia 12 de março uma Audiência para tratar de questões relativas à segurança pública. Presente na reunião, a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados informou que trata os presos como semelhantes, de forma alinhada, e que hoje a ad ministração municipal chama a instituição para conversar sobre o sistema penal, o que nunca ocorreu antes, que é preciso fazer políticas preventivas para evitar a criminalidade e que trabalham na tríade Deus, Educação e Sociedade. O Diretor Walter, finalizou sua fala fazendo uma exposição sobre do projeto “Conquistando a Liberdade” que estão implantando no Presídio para que os detentos trabalhem na área ambiental e possam trabalhar, com, por exemplo, revitalizar escolas particulares, tudo como uma forma de ressocialização. Após os encaminhamentos feitos pelo Presidente da OAB, ficou decidido que a OAB e a Direção do Presídio apurarão todas de denúncias que surgirem sobre a violação das prerrogativas pro fissionais e do abuso comporta mental de Advogados na casa penal.

OAB/SANTARÉM