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OAB Informativo


Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça as declarações feitas sobre a morte de seu pai. MAIS
Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

A coordenadora da Concad Mulher, Hermosa França, avaliou que a iniciativa possui potencial para apresentar diversas melhorias para as advogadas com ações voltadas para a saúde da mulher, combate à violência de gênero e incentivo à participação e manutenção no mercado de trabalho MAIS

Nota oficial sobre massacre no presídio de Altamira

Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no sistema, estão sob custódia do Estado Brasileiro, que tem o dever de zelar por sua integridade física. No Brasil, ninguém está preso para ser executado sumariamente, todos devem responder pelos crimes que cometeram na forma da lei MAIS
Diretores da OAB Nacional participam da comemoração dos 25 anos do Estatuto na OAB-PR

Diretores da OAB Nacional participam da comemoração dos 25 anos do Estatuto na OAB-PR

Os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB foram comemorados na OAB Paraná, nesta sexta-feira (26), com as presenças do vice-presidente nacional Luiz Viana Queiroz, e do diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha. MAIS
OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

O presidente Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) MAIS
ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de 120 palestrantes, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB celebra o sucesso do II Congresso Brasileiro de Direito Civil, que acontece em Florianópolis, nesta semana (24 a 26/07) MAIS

Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria com a prefeitura de São Paulo, o evento "Os Desafios de Implementação da Lei Geral de Dados". O ato será realizado em 14 de agosto, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Conselho Federal. MAIS

Nota de Pesar - Roosevelt Vita

Falecimento do ex-conselheiro federal da OAB-PB, Roosevelt Vita MAIS
OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos". O evento abordará temas de relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira. MAIS
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