Avicultores esclarecem dúvidas sobre licenciamento ambiental

"Encontro reuniu 40 produtores na sede do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) que prestou informações para a regularização ambiental".

Todo empreendimento a ser instalado tanto em área rural quanto urbana precisa ter o licenciamento ambiental. Para esclarecer as dúvidas, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), promoveu nesta sexta-feira (23) intervenção do projeto "Licenciamento Ambiental Itinerante". A ação ocorreu na sede do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) e foi voltada a 40 avicultores.

Segundo o avicultor e médico veterinário Eduardo Delgado, nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos existem em torno de 42 criadores. Estima-se que esses negócios tenham atualmente alojadas aproximadamente 2 milhões de aves que abastecem os municípios da região Oeste do Pará.

"Os produtores estão buscando informações, essa regularização. Estamos em processo de melhorias. Principalmente por estarmos numa região que tem visibilidade internacional que é a Amazônia", destacou Eduardo Delgado.

Ao longo do encontro foi tratado o passo a passo do licenciamento, abordando legislação, os tipos de licenças, documentos necessários e benefícios.

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"É por meio do Licenciamento que o empreendedor terá um melhor desempenho de sua produção. Ele ganha maior credibilidade em seu produto, pode ter facilidades na obtenção de crédito em bancos e garante a qualidade ambiental", informou a chefe do Licenciamento Ambiental da Semma, Milena Fonseca.

Na oportunidade, os produtores receberam o "Guia Prático para o Licenciamento Ambiental" e foram convidados para participar do lançamento do "Sistema Web de Licenciamento Ambiental" e serviço de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que agora já pode ser feito pela Semma.

A programação será segunda-feira (26), às 9:30h, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), e contará com a presença do secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos.

Fonte: PMS