sexta-feira, 6 de maio de 2016

Iterpa, Defensoria e lideranças se reúnem para discutir regularização fundiária em Almeirim


A regularização fundiária no município de Almeirim, mais especificamente nas áreas de abrangência do projeto Jari e de comunidades do entorno, foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 6, entre a direção do Iterpa, Defensoria Pública e representantes das comunidades locais Morada Nova, Água Azul e Repartimento dos Pilões. As lideranças foram verificar o andamento dos processos e as providências que estão sendo tomadas para agilizar o processo de regularização na área.

O presidente do Iterpa, Daniel Lopes, relatou o passo a passo do que vem sendo feito pelo órgão para resolver a situação na área. Além das vistorias que já foram realizadas no local, será efetuada a análise documental da cadeia dominial das terras dos interessados para definir o que é direito do Estado, do projeto Jari e dos ocupantes da área.

Com relação ao projeto Jari, a empresa terá que fazer a requalificação da sua matrícula para que possa ser certificada a autenticidade do título de propriedade da área. No caso das famílias que vivem no local, o suporte inicial da análise será o mapeamento realizado pelo Iterpa in loco e que já identificou os ocupantes das terras, faltando delimitar com base nas atividades produtivas que cada um desenvolve a natureza do titulação: se coletiva ou individual. “O Iterpa precisa saber a parte que cabe a cada um para poder assegurar o direito de todos", esclareceu o dirigente.

Fonte: SEDAP
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