Presidente dos mototaxis desmente vereador

José Raimundo afirma que Silvio Neto não tem conhecimento do que fala

José Raimundo afirma que Silvio Neto não sabe o que fala. O vereador Sílvio Neto (PTB) em declaração ao jornal O Impacto, denunciou que existem pessoas inescrupulosas comprando placas de mototaxistas e alugando a moto com diárias que variam de R$ 40 a R$ 50,00. Segundo ele, isso contraria a lei, aprovada na Câmara e sancionada pelo Executivo, que criou o serviço de transporte de passageiro em moto no município de Santarém. “O que está acontecendo é um comércio e nós sabemos que tem muitos mototaxistas clandestinos que gostariam de se legalizar. Mas como comprar uma concessão que está custando de 8, 12 até 15 mil reais?”, questionou Silvio Neto, acrescentando: “A gente não pode permitir que isso aconteça, quando tem muito mototaxista clandestino querendo se legalizar e não consegue”, lembrou o Vereador petebista: “Isso é uma concessão do governo, ninguém pode comercializar”,citou o parlamentar santareno.

O Vereador propôs que a solução imediata é chamar a Secretaria Municipal de Transporte, o Conselho Municipal de Transporte e a Comissão de Transporte da Câmara e propor o recadastramento de todas as pessoas que receberam a concessão, fazendo a dispensa daquelas que não queiram mais prestar serviço de mototaxistas. Os novos candidatos terão que se submeter aos mesmos critérios obedecidos pelos primeiros concessionários.

PRESIDENTE DO SINDICATO SE MANIFESTA: Em relação a esta situação, o presidente do Sindicato dos Mototaxistas Credenciados de Santarém, José Raimundo, foi enfático, contestando as palavras do Vereador: “Infelizmente o Vereador não tem conhecimento de causa. Ninguém tem 12, 15 mil reais, tanto que tem gente que já devolveu”, disse o mototaxista. “Quem não quer mais ter a permissão, não pode devolver para a Prefeitura, então, o titular repassa para o condutor auxiliar, que paga aos poucos para o titular”, citou Zé Raimundo.

Sobre a denúncia do vereador, Zé Raimundo declarou: “Se é que Silvio Neto tem essa informação, como Vereador seu papel é tomar providências quanto a esse problema, procurar a SMT para fazer a denúncia”, disse. “Se ele achar que o Sindicato deve ser parceiro dele para averiguar, eu não posso me excluir”, citou. “Quanto a mim, não recebi até agora nenhum processo sobre esse tipo de transação”. Zé Raimundo lembrou que o último processo do qual ele (Vereador) participou, que permitia transferências, “ficou esclarecido que teria que ter o conhecimento do Sindicato, o que até agora não aconteceu”, falou.

“A questão não trata da venda de placas, sim de uma transferência de uma permissão que é cedida pela Prefeitura”, disse Zé Raimundo, afirmando que existem custos para manter a concessão.“São os tributos (impostos) cobrados em lei pelo Município. Quem quiser concorrer a uma vaga tem que pagar R$ 30 pelo edital; se não tiver moto, tem que comprar, pois não aceitam motos velhas no serviço municipal de mototaxis”, enfatizou Zé Raimundo, exemplificando: “Só para se ter uma idéia, quando eu entrei para ser mototaxista em 2007, gastei 12.800 reais, eu fui obrigado a tomar dinheiro emprestado de amigos, para compra e padronização da moto e outros encargos,e poder explorar o serviço de mototaxista”, lembrou Zé Raimundo.O presidente do Sindicato de Mototaxistas de Santarém falou da existência de taxas que obrigatoriamente devem ser pagas, por estarem dentro do que manda a Lei Municipal.

Zé Raimundo enfatizou que “não se deve doar um direito que é do mototaxista, que conseguiu a licença através do processo licitatório; o titular repassa a esse cidadão (comprador), por um valor que eu não posso precisar”, citou.

Uma das razões que impedem ao líder dos mototaxistasa não dispor dessa informação que versa sobre o valor da transação efetuada entre comprador e vendedor de licenças permissionárias de mototaxistas credenciados, “é que até agora não foi feita nenhuma transferência, exatamente porque quem precisa, não tem condições de pagar; e quem é o permissionário titular que vai ficar, é o auxiliar”, esclareceu Zé Raimundo.

Ocorre que essa negociação fica entre o titular da permissão e o condutor auxiliar, que vai pagando “aos poucos” (prestação) para o titular. Conforme Zé Raimundo, a taxa varia muito e “depende muito do estado do veículo (moto), pois ele não está vendendo a permissão, sim o veículo e a vaga (permissão), dele”, esclareceu.

RECADASTRAMENTO: Termina no dia 30 de abril o prazo para o recadastramento dos mototaxistas de Santarém. Essa é a terceira convocação feita esse ano pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) para que os profissionais se regularizem junto ao órgão e não haverá prorrogação. Além da documentação obrigatória, os mototaxistas que estão pendentes devem apresentar justificativa, explicando os motivos do não comparecimento na data prevista.

De acordo a SMT, dos 823 mototaxistas cadastrados, 637 estão com documentação incompleta e 38 ainda não compareceram para realizar o procedimento. Apenas 148 já fizeram o recadastramento e estão em dia com a documentação. Parte dos condutores precisa participar de um curso de capacitação obrigatório, que está sendo feito pela Associação dos Mototaxistas. Quem não fizer o curso, fica impedido de realizar o recadastramento. Para quem descumprir o prazo, poderá ter a autorização cassada e até suspensa.

Por: Carlos Cruz

Fonte: O Impacto