Cooperação técnica vai fortalecer integração da região Metropolitana de Santarém

A assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, no final da tarde desta quarta-feira (13), entre o Governo do Estado e os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém, vai fortalecer a integração econômica, política, cultural e administrativa entre os envolvidos. As três cidades compõem a Região Metropolitana de Santarém, criada por meio de Lei Estadual no ano de 2012.

A assinatura foi realizada no auditório do Centro Municipal e Educação Ambiental de Santarém (Ciam) e contou com a presença da secretária Noêmia Jacob, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e dos prefeitos Alexandre Von (Santarém) e Jailson Costa (Mojuí dos Campos). A prefeita Dilma Serrão, de Belterra, não pode participar da cerimônia. O evento teve, ainda, a apresentação dos resultados preliminares do Estatuto de Delimitação da Região Metropolitana.

A secretária Noêmia Jacob disse que este é o primeiro passo para a construção do Estatuto da Metrópole. “Nós fizemos hoje o evento que marca a cooperação entre estado e os três municípios. Para que a gente possa construir os instrumentos previstos no Estatuto da Metrópole, que vai tornar real essa região. Vamos começar a pensar as coisas que afetam os três municípios. Coisas de interesse comum que precisam ser organizadas e planificadas com relação à gestão”, explicou Jacob.

Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2018 para concluir seus Planos de Desenvolvimento Integrado. É quando também deverá ser concluído o Estatuto da Região Metropolitana de Santarém. “O prazo, por lei, vai até janeiro de 2018. Já fixamos a delimitação territorial dessa região. Cada cidade tem seu Plano Diretor, de Mobilidade e de Saneamento, por exemplo. Agora, nós vamos olhar para os três juntos e saber em quais pontos eles estão integrados. Teremos outras etapas, que passam pelo controle social e aprovação por lei”, explicou a titular da Sedop.

As três cidades possuem interligação territorial e dependem uma das outras em vários aspectos. Baseado nessa realidade, o prefeito Alexandre Von avalia que a concretização do Estatuto irá ajudar no desenvolvimento da região e melhorar a qualidade de vida da população.

“Todos vão ser beneficiados a partir do Termo de Cooperação. Vamos construir o desenvolvimento integrado. Por exemplo, um projeto que é possível para atender os três municípios é um aterro sanitário; unidades de abastecimento, plano de mobilidade; ações na área de educação e saúde. Não há limite para identificar projetos e ações. Responsabilidades também serão divididas”, explica o prefeito de Santarém.

O prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Costa, afirma que aguardava ansioso a regulamentação da Região Metropolitana. “Com certeza. Desde 2012, quando foi criada a Lei na Assembleia Legislativa, estávamos aguardando a regulamentação para que a situação pudesse ajudar os três municípios. Temos várias áreas de interesse comum. Muito bom esse acordo, que também servirá para que possamos buscar recursos no governo federal para melhorar a situação das cidades”, argumentou Costa.

A partir da efetivação da Região Metropolitana, os municípios poderão ter acesso a recursos que são destinados especificamente às metrópoles. A Região Metropolitana de Santarém foi criada através da Lei Complementar número 079, de 17 de janeiro de 2012, sancionada pelo governador Simão Jatene.

Fonte: SECOM