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Esclarecimentos do IPTU

Foto: André Oliveira

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) esclarece que após audiência pública nesta quarta-feira (28), na OAB Subseção Santarém, que tratou sobre as atuais alterações na cobrança do IPTU 2018, foi apresentada proposta de criação de uma comissão de trabalho para analisar a melhor saída para possíveis novas mudanças na cobrança do IPTU, uma vez que alguns contribuintes questionam as atuais mudanças feitas pela gestão.

Na ocasião, a OAB propôs a prorrogação da data de vencimento da 1ª Cota Única.A sugestão será analisada pela Comissão.

Foto: André Oliveira

Sobre tais mudanças na cobrança do IPTU 2018, que motivaram a audiência pública, a Prefeitura esclarece que realizou uma revisão na Planta de Valores, que não passava por mudanças desde 2005. Com a atualização do valor venal dos imóveis (edificados ou não), os valores da base de cálculo foram corrigidos, o que gerou reajuste para alguns contribuintes e para outros redução, pois com a correção, a cobrança passou a ser mais justa, sendo cobrado de acordo com o valor do imóvel e o tipo de edificação.

A Prefeitura pede que aguardem as novas definições que serão tratadas, sugeridas e analisadas pela comissão, e que terão ampla divulgação para que não deixe nenhuma dúvida ao contribuinte quanto ao IPTU 2018.


Fonte: André Oliveira - (OAB Santarém), Prefeitura de Santarém
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