Pte da Alepa prestigia solenidade de 199 anos da PM e é homenageado por atuar em prol da corporação

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda participou da solenidade cívico-militar de aniversário de 199 anos da Policia Militar no Pará. A corporação atualmente conta com 15 mil militares, atuando nos 144 municípios paraenses.  A cerimônia ocorreu nesta segunda – feira (25/09), na sede do Comando Geral em Belém, e contou com participação de autoridades civis, militares e políticas. Durante a cerimônia, o chefe do Parlamento Estadual recebeu homenagens com a comenda “Coronel Fontoura”, outorgada no grau Comendador,  pelos relevantes serviços prestados aos policiais militares do Pará, por meio da atuação no Poder Legislativo. O chefe do Gabinete Militar da Alepa, Coronel Noura também foi agraciado com a comenda.  Ao todo, 142 personalidades civis e militares foram condecoradas. Durante a programação, 73 oficiais de 1.373 praças foram promovidos.   

Em seu discurso de abertura oficial,  o Comandante Geral da Polícia Militar no Pará,  Hilton Celson Benigno de Souza, destacou a abrangência e os desafios da Corporação. “Onde quer que haja um cidadão neste grande estado, sentinela do Norte, de ricas florestas e rios gigantes, estamos com ele, na sua proteção e defesa. Trabalhamos muito duro.  A conflitualidade social contemporânea em nosso País é complexa e perigosa. A escalada da violência e da criminalidade é um fenômeno mundial que vem nos atingindo de forma avassaladora. E será que não está na hora de refletirmos sobre modelos, padrões, práticas e conceitos no enfrentamento desta doença progressiva chamada violência?”, pontuou.

Ele ainda enfatizou a atuação do deputado Márcio Miranda e do Parlamento Paraense, em promover políticas de incentivo e de benefícios aos militares.“E neste dia, agradeço ao deputado Márcio Miranda, presidente da Alepa, pelo apoio dado aos policiais militares do Pará, com ações de trabalho que beneficiam a PM.  O Parlamento tem sido parceiro e até dando celeridade aos projetos para a nossa corporação. Isso é uma demonstração de valorização e reconhecimento aos nossos PMs”, observou.

No dia em que comemora 199 anos, a Polícia Militar do Pará  pode festejar muitas conquistas, com a aprovação de projetos de leis no Parlamento Paraense que garantem benefícios e valorização aos PMs. No último dia 19/09, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 95/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Habitacional Nossa Família,  e prevê a construção de habitações para policiais militares e bombeiros militares, ampliando o teto da renda familiar de R$ 7 mil para R$ 9 mil na aquisição de unidades residenciais.

 “Essa é uma pauta que o parlamento ajuda a vencer,  principalmente em um momento difícil como o que estamos vivendo no país e de violência. Essa é mais uma demonstração de valorização do Parlamento do Pará àqueles que cuidam da nossa segurança e de toda a sociedade. E acreditamos que esse espaço habitacional possibilitará a congregação de militares, que poderão morar com dignidade e mais segurança”, disse Márcio Miranda, chefe do Parlamento Estadual.    

Ele ainda agradeceu a homenagem. "Me sinto honrado em receber esta homenagem e reafirmo meu compromisso de continuar lutando por melhorias para os policiais do Estado", disse o parlamentar.

Os deputados  militares Soldado Tércio Nogueira e Coronel Neil,  autores de emendas que foram incorporadas ao projeto Nossa Família, também prestigiaram o evento e destacaram o projeto para os militares.“Parabenizo os 199 anos da Corporação e o Parlamento tem dado sua contribuição ao longo dos anos. Fui relator do projeto que destina inicialmente 500 moradias aos policiais. É pouco, mas é um ponto inicial para chegarmos a mais unidades e garantir moradia e qualidade de vida a esses profissionais”, disse o deputado Coronel Neil.

“É um dia de muita importância para uma das Corporações mais antigas do  país e que tem grande relevância para o Pará. Hoje, o Parlamento conta com deputados que representam essa categoria. Eu estive nas fileiras por seis a sete anos e senti na pele o que é ser policial. E há muita dignidade que ainda precisamos ofertar a esses homens e mulheres e o programa habitacional é uma delas”, observou, o deputado Soldado Tércio.

ALEPA - Para atender reivindicações e necessidades dos policiais militares que atuam em todo o território paraense, os deputados aprovaram, este ano, projetos que tratam sobre promoções e benefícios à categoria.

Pelo Projeto de Lei (PL) 175/16, os vencimentos de policiais militares como Cabo, Soldado e 1°, 2° 3º Sargentos e Subtenentes e aluno de Escola de Formação de Oficiais ganharam acréscimos de "auxílio fardamento" para custear despesas com aquisição de uniformes e outras peças fundamentais para o exercício da atividade.

Com aprovação do Projeto de Lei 176/16, a permanência dos policiais militares na ativa, passou a ter novos critérios, aumentando o limite de idade para a transferência “ex officio”, com aposentadoria proporcional. O Projeto, 177/2016, estabelece regras para a promoção de oficiais da Polícia Militar, a fim de atender a ocupação de vagas ao grau hierárquico superior, na medida que forem criadas.       

INVESTIMENTOS - Mais de 10 mil militares receberam capacitação  por meio de cursos e treinamentos entre 2015 e 2017. Hoje, a Polícia Militar do Pará conta com 15 mil homens e mais de 2 mil aprovados no concurso público, realizado no ano passado, que estarão sendo efetivados.     

Ampliando a Corporação e a proteção do cidadão, será reativado no Município de São Félix do Xingu, o XIII Comando de Policiamento Regional, e a 1ª CIME, Companhia Independente de Missões Especiais em Marabá, além do 35º Batalhão de Polícia Militar com sede em Santarém. 

PROJETOS - Durante a programação  foram lançados os seguintes projetos: Programa de Preparação e Apoio à Reserva Remunerada, que criam perspectivas de atuação de policiais militares em atividades que não estejam ligadas a atividade de segurança, para promover com qualidade, a mudança de ambiente para a vaga de reserva remunerada. Já o Projeto Ônibus Seguro, é um programa que permitirá mais segurança aos passageiros que utilizam os coletivos na Região Metropolitana de Belém, com ações de equipes da Polícia Militar no interior dos ônibus.

Ao final da cerimônia, o público pode conferir o desfile com integrantes de vários grupamentos e a participação da comunidade beneficiada com os projetos sociais executados pela PM.       

Fonte: Assembléia Legislativa, AID