Sintepp denuncia sucateamento da educação pública em Santarém

Maioria dos professores presentes em assembleia decidiu por movimento de greve.

Inconformado com diversos problemas enfrentados por professores e estudantes de escolas da rede estadual tanto da zona urbana quanto do interior de Santarém, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) denuncia o sucateamento do ensino público no oeste Estado.

Segundo o Sintepp, são vários os problemas enfrentados diariamente por professores e alunos, nas escolas públicas de Santarém e de outras cidades da região, como: escolas caindo os pedaços; falta de carteiras escolares; falta de transporte para alunos e professores; falta de merenda escolar, entre outros.

Por conta disso, após realizar assembleia geral na tarde de segunda-feira, 11, na sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), a maioria dos professores presentes decidiu por movimento de greve.

De acordo com o coordenador do Sintepp, professor Marcelo de Lima Lopes, o movimento grevista começou na quinta-feira, dia 14.

Entre as principais demandas, estão: as questões relacionadas às reformas das escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado. Os professores também são contra a implementação da chamada ‘Lei da Mordaça’.

SOME: Além da zona urbana, o Sintepp denuncia os problemas ocorridos nas escolas da zona rural, principalmente relacionados ao Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), que funciona há 37 anos no Estado do Pará. No dia 29 de abril de 2014, o SOME foi transformado em Política Pública Educacional do Estado do Pará, através da Lei 7.806, que estabeleceu normas gerais para a sua adequada estrutura e funcionamento.

Por outro lado, segundo a coordenadora da Secretaria de Formação do Sintepp/Subsede de Santarém, professora Rainilza Rodrigues, o Governo do Estado “não respeitou a Lei por ele sancionada, pois não possibilitou a estrutura adequada e de qualidade para o  desenvolvimento e bom funcionamento do SOME no interior do Estado”.

Ela explica que sob a jurisdição da 5ª URE, no Polo-Santarém, o SOME funciona também nos municípios de Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos, atendendo 58 comunidades, tendo como corpo discente uma base de 4.261 mil estudantes e como corpo docente 117 professores. Durante 37 anos de funcionamento no interior do  Estado, de acordo com a professora Rainilza, o  SOME vem desenvolvendo o Ensino Médio no Campo, sendo uma grande alternativa de educação para os jovens do campo, das águas, florestas e aldeias indígenas de todo o Estado.

“O SOME por todos esses anos vem enfrentando dificuldades em seu desenvolvimento pelo fato de a Educação não ser prioridade para os nossos governantes. Ao contrário do que assegura a Lei 7.806, o SOME  não possui salas de aulas adequadas para serem ministradas as aulas, onde há situações em que os alunos têm que estudar em barracões, igrejas, sedes esportivas, ou até embaixo das árvores”, denuncia a professora Rainilza.

TRANSPORTE ESCOLAR: O transporte escolar, segundo ela, se consolida como outra grande dificuldade enfrentada, pois os estudantes do SOME andam de carona nos ônibus de alunos do Ensino Fundamental. “Isso de forma que quando não tem atividade no Ensino Fundamental, os estudantes do SOME ficam sem transportes, andando enormes distâncias para chegar à escola, outros nem conseguem chegar”, revela a professora Rainilza.

Além disso, de acordo com ela, os transportes que atendendem o fundamental, nem sempre possuem estruturas adequadas, são vistos os ônibus, micro-ônibus, kombis, já bastantes sucateados, colocando em risco a vida de inúmeros estudantes.

Na zona ribeirinha, segundo ela, não tem transporte suficiente para atender todos os estudantes, onde muitos deles são obrigados a utilizar pequenas rabetas sem qualquer segurança.

MERENDA ESCOLAR: Sobre a merenda escolar, a professora Rainilza Rodrigues afirma que também não está sendo adequada e nem de qualidade, pois os estudantes ainda são obrigados a comer alimentos enlatados. “Os estudantes do SOME só merendam quando há suficiente para os alunos do Fundamental. Quando a merenda não dá para atender os estudantes do Fundamental, o pessoal do SOME fica sem merenda”, denuncia.

LIVROS: Quanto aos livros dos estudantes, segundo a professora Rainilza, a 5ª URE e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) não tomam providências para que o material escolar seja enviado para as comunidades do entorno da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) e da zona ribeirinha de Santarém.

Para as comunidades próximas, a professora Rainilza conta que os professores “dão seu jeito para levá-los. Mas para as comunidades distantes é mais difícil para os professores assumirem as despesas dos transportes dos livros”.

ALOJAMENTO DOS PROFESSORES: Quanto às dificuldades enfrentadas pelos  professores, de acordo com a coordenador do Sintepp, Rainilza Rodrigues, existem situações em que é lamentável a estrutura da casa de moradia deles, com telhados quebrados, sanitários inadequadas, entre outros. Ela acrescenta que os professores têm que pagar água e luz consumida, quando tem nas comunidades. “A Seduc não dá condições para que os professores possam desenvolver bem suas atividades pedagógicas”, diz a professora Rainilza.

IMPLANTAÇÃO DO SEI: Para ela, o Governo do Estado, por todos esses anos, não tem dado as condições necessárias para o bom desenvolvimento do SOME. Segundo a professora Rainilza, as aulas do SOME têm ocorrido em espaços físicos dos municípios, não sendo suficientes para atender toda a demanda. Mesmo assim, de acordo com ela, o governador do Estado, Simão Jatene, está empenhado em substituir o SOME pela implantação do Sistema Educacional Interativo (SEI). Um sistema que faz parte do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica, financiado com recursos milionários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma metodologia com mediação tecnológica para atender o novo  Ensino Médio do Estado do Pará. Porém, para a professora Rainilza, o governo está propagando um discurso moderno de educação que não corresponde com o ensino que os estudantes do campo, das águas, das aldeias e das florestas necessitam. “O SEI  representa um grande retrocesso na educação, as aulas serão transmitidas via satélite por televisão aos estudantes de todas as comunidades do interior do Estado, acabando com a interação entre professores e alunos na sala de aula, transformando os professores em simples TUTORES para ligar e desligar a televisão e cuidar para que os alunos tenham um bom comportamento nas salas de aula”, alerta.

O SEI, segundo a professora Rainilza, representa “total desrespeito aos direitos dos professores e dos estudantes, precisando ser denunciado por toda a sociedade  que sonha com uma Educação de Qualidade para seus filhos. Ela adianta que o SEI está previsto a funcionar a partir de janeiro de 2018, em 29 municípios, sendo em 142 comunidades e 145 salas de aula.

“Haverá um estúdio em Belém com 38 professores que transmitirão as aulas via satélite para as comunidades. Os professores do quadro efetivo da Seduc que são lotados no SOME estão, hoje, se sentindo coagidos pela Secretaria por serem chamados, através do Edital Seletivo Interno para aderirem ao SEI. Caso não aceitem trabalhar no SEI, serão obrigados a procurar carga/horária, no Ensino Médio Regular Urbano, pois serão poucas as comunidades previstas ainda a funcionar o SOME. Então, esta política do Governo do PSDB de acabar com o SOME  na marra, coloca a Educação do campo, das águas, das aldeias e das florestas em decadência, pois o que está em jogo são os milhões do BID”, denuncia a professora Rainilza.

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto