Alepa debate redução de verbas para instituições públicas de ensino superior no PA e propõe ações

As instituições federais de ensino superior, tecnológico, ciência e pesquisa do Estado do Pará, enfrentam dificuldades para manter suas atividades com a redução no orçamento, anunciada pelo Governo Federal em abril deste ano, com corte de R$ 4,3 bilhões. Com o intuito de debater as perdas orçamentárias e os impactos negativos na manutenção das unidades e na produção do capital intelectual das universidades e institutos, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizou uma Sessão Especial para discutir o tema nesta segunda-feira (18/09), no plenário “Newton Miranda”. A sessão foi presidida pelo chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Márcio Miranda.

A proposição atendeu ao requerimento do deputado Airton Faleiro e contou com a presença de gestores das principais instituições de ensino públicas federais e estaduais como a Universidade Federal do Pará (Ufpa), Universidade Federal do Sul e Sudeste Paraense (Unifesspa), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Instituto Federal do Pará (Ifpa), Universidade Estadual do Pará (Uepa), além do Museu Emílio Goeldi e Instituto Evandro Chagas.          

O chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Márcio Miranda, em seu pronunciamento enfatizou a importância do debate para compreender melhor o cenário e buscar alternativas. “ Trazer todos os reitores e  gestores de institutos federais do Pará aqui no parlamento, é um momento único para entendermos melhor as dificuldades financeiras que estão passando com esse corte do Governo Federal . Todas as informações apresentadas - seja por meio de estudo ou  relatórios - nos ajudam a elaborar ações preventivas para o próximo ano.  A bancada federal já anunciou que vai destinar emendas para atender essas demandas. E aqui, no parlamento, vamos trabalhar para destinar mais emendas também”, destacou.           

Para o propositor, o deputado Aiton Faleiro, o evento cumpre o dever de unir em defesa da manutenção e qualidade das instituições de ensino superior e tecnológico estadual.   “Vivemos um cenário em que nos últimos dez anos o Pará ganhou duas universidades federais e muitos cursos foram criados e ganhamos gente qualificada no mercado. Acontece que, diante do quadro de dificuldades financeiras do país, os recursos para essas instituições foram reduzidos. Esse momento é para unir o Pará em defesa dessa causa, porque não podemos aceitar esse retrocesso”, alertou.

REALIDADE - Com 60 anos dedicados à educação superior, a Universidade Federal do Pará, é a maior instituição de ensino público do estado e vem sofrendo com o contingenciamento no orçamento.  O reitor da Ufpa, Emmanoel Tourinho, informou que as perdas financeiras chegam a 50%, o que significa R$ 70 milhões a menos no orçamento anual destinado à instituição.

“Em comparação em a 2014,  tivemos redução de 50% de recursos para investimentos e na área de custeio, perdemos cerca de 20%. Isso representa corte de 40 milhões anuais, e no custeio, cerca de 30 milhões de reais a menos. Estamos mantendo a universidade e a manutenção das atividades, porém de forma reduzida. Temos priorizado algumas despesas essenciais como energia e bolsas dos alunos e contratos com empresas terceirizadas para a vigilância e limpeza. Temos 35 obras inacabadas em todo o estado que precisam de recursos”, afirmou. 

Criada em junho de 2013 no município de Marabá, a Unifesspa é uma universidade estratégica para atender a demanda da região sudeste paraense. Conta com quase 6 mil alunos e possui projetos de expansão que estão ameaçados com a redução de recursos. Para o reitor da Universidade, Maurílio Monteiro, os recursos estão cada vez mais escassos e comprometem a manutenção e o desenvolvimento.“Estamos fazendo um esforço enorme para manter a universidade funcionando. Nos último anos ela teve um crescimento de 25%  no número de alunos e a redução vai na contramão do desenvolvimento. A maior perda é na área de custeio, com redução de dois milhões de reais. No ano passado pedimos ao Ministério da Educação, 27 milhões para custeio e já  recebemos informação de que apenas 18 milhões serão liberados e isso compromete o pagamento de energia. O mais grave é que - para o próximo ano - não teremos nada destinado ao orçamento da instituição”, alerta.

A Ufopa faz parte de um conjunto de novas universidades criadas nos últimos anos no Pará. Fundada em dezembro de 2009, na cidade de Santarém, atende à sociedade da região oeste. É uma das instituições que sofre com contingenciamento no orçamento.   Para o vice-reitor, Anselmo Cardoso, a redução chega a 25% anualmente e a cada ano os valores destinados ao orçamento são reduzidos.“Dos cerca de 130 milhões de reais no orçamento, mais de 60 % vai para pagamento de pessoal.  Em 2016, a estimativa era receber 171 milhões e para 2017, a estimativa é de 167 milhões de reais, mas esses valores não foram repassados no total. As nossas maiores calamidades são de infraestrutura”, criticou.

Ele ainda denunciou que “um dos maiores problemas enfrentados está relacionados às empresas que ganham a licitação, mas sem capital financeiro para executar as obras. Elas ganham a licitação e contam com a liberação de parte da verba destinada ao projeto para dar andamento nas obras. Em quase todas as nossas obras tivemos esse problema. É necessário maior investigação”, observou.             

BUSCA DE SOLUÇÕES - Dos 17 deputados federais que integram a bancada paraense no Congresso Nacional, apenas três participaram da sessão: Hélio Leite, Edmilson Rodrigues e Zé Geraldo.

Na ocasião, o deputado Hélio Leite informou que a bancada se mobilizou para destinar emendas à educação superior do Pará. “Esse debate é importante e os deputados paraenses em Brasília destinaram uma emenda impositiva no valor de 122 milhões de reais às instituições públicas de ensino superior no Estado”, disse.      

O deputado Edmilson Rodrigues propôs aos deputados que destinassem emendas individuais. “ Se cada deputado federal trabalhar com emendas individuais específicas para essa área, teremos valores muitos maiores”, sugeriu.      

Após os pronunciamentos, foram definidas algumas ações para assegurar a continuidade do debate, tais como: necessidade de ir a Brasília cobrar a liberação da emenda; pactuar com as bancadas estadual e federal a destinação de emendas individuais; criação de um instrumento legislativo para aprofundar os estudos sobre a tema que poderá ser por meio de Comissão ou Frente Parlamentar.  

Ainda durante a Sessão Especial, várias personalidades receberam homenagens com Títulos Honoríficos Medalha do Mérito Legislativo “Newton Miranda” e Ordem do Mérito Cabanagem, pelos relevantes serviços desenvolvidos à sociedade e ao estado do Pará.

Agraciados com os títulos honoríficos:

Mérito Legislativo  

Emmanoel Zagury Tourinho – Reitor da UFPA

Mérito Cabanagem

Cláudio Alex Jorge da Rocha – Reitor do IFPA

Marcel do Nascimento Botelho – Reitor da UFRA

Maurílio de Abreu Monteiro – Reitor da UNIFESSPA

Raimunda Monteiro – Reitora da UFOPA

Rubens Cardoso da Silva – Reitor da UEPA

Nilson Gabas Junior – Diretor do Museu Emílio Goeldi   

Fonte: AID