Projeto quer que empresa substitua celular em conserto

O deputado Ozorio Juvenil apresentou projeto que assegura ao consumidor o direito a dispor, por empréstimo, de um celular enquanto o seu estiver no conserto.  

Em sua exposição, o parlamentar afirmou ser oportuna esta medida a fim de assegurar a continuidade de comunicação ao consumidor, durante o período de garantia do aparelho celular, recém adquirido. O consumidor, todavia, só poderá exigir esse direito nas assistências técnicas com a apresentação da respectiva Nota Fiscal e respeitado o prazo previsto no manual de instruções da fábrica.

De acordo com Juvenil, os estabelecimentos que operam a venda, comercialização e representação de aparelhos que não possuam assistência técnica no domicilio do consumidor deverão informa-lo antes da efetivação da venda sobre o site da fábrica e o endereço de suas assistências técnicas mais próximas.

INFANTIL - Juvenil apresentou projeto que dedica, anualmente, uma semana para debate e reflexão sobre a Educação Infantil no Estado.

O parlamentar sugeriu, em seu Projeto, que a semana proposta seja fixada na segunda quinzena de agosto, de acordo com o disposto na legislação federal. Será uma oportunidade para valorizar as crianças como personagem principal do processo educacional, ao mesmo tempo em que abrirá um espaço para reflexão sobre a eficácia das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores e pelas instituições de ensino da rede estadual.

Ozório salientou também que, além da troca de experiências no campo educacional, a semana propiciará discussão sobre o meio ambiente, cuidados de higiene e saúde além de desenvolver a criatividade das crianças diante dos temas que irão vivenciar.depu

Fonte: Ozório Juvenil-Ozório Juvenil