Projeto Jurados Voluntários é relançado em Santarém; inscrições já começaram

Fórum de Santarém (Foto: Luana Leão/G1)

O projeto funcionou em fase experimental em 2015 e retorna com o mesmo objetivo, de oportunizar a participação de voluntários na função de jurado.

Estão abertas as inscrições do Projeto Jurados Voluntários, que tem como objetivo chamar aqueles que têm interesse em participar de um júri, mas não fazem parte da lista geral. Nesta quinta-feira (31) foi realizado o relançamento do projeto em Santarém, oeste do Pará.

Quem desejar se inscrever para fazer parte desta lista geral pode procurar a secretaria da 3ª Vara Criminal no Fórum de Santarém, no período de 1 a 30 de setembro. Serão disponibilizadas 70 vagas.

O juiz Gabriel Veloso explica que a inscrição não garante a aprovação, mas o requisito básico é não responder nem ter respondido criminalmente nenhum processo. “Os inscritos passarão por uma pesquisa da secretaria e haverá um sorteio para as turmas de 2018. Após esse procedimento é que o candidato poderá ser chamado de jurado”, informou.

Se o indivíduo for sorteado no dia da sessão e não for recusado pelas partes, poderá participar do júri. O processo acontece em três etapas: inscrição para fazer parte do júri, sorteio por turmas e, por último, sorteio no dia da sessão para fazer parte do conselho.

A 3ª Vara Criminal programa anualmente a convocação de 700 cidadãos que podem ser sorteados ao longo do ano para atuarem nas sessões do júri popular que julga os crimes contra a vida. Pelo projeto, 10% das vagas estarão disponíveis a qualquer pessoa com idade entre 18 e 59 anos.

Fonte: Fórum de Santarém, Santarém