OAB e Vereadores impedidos de vistoriar Penitenciária de Cucurunã

Dr. Ubirajara Bentes Filho, advogados e vereadores Ronan Liberal e Ana Elvira

Dr. Ubirajara Bentes Filho, advogados e vereadores Ronan Liberal e Ana Elvira, que foram à Penitenciária.

Uma falta de respeito sem tamanho e uma afronta às autoridades santarenas, foi o que aconteceu na manhã de terça-feira (16) na Penitenciária de Cucurunã, quando uma comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santarém, representada pelos vereadores Ronan Liberal Jr (PMDB) e Ana Elvira de Mendonça Alho (PT), acompanhados pelo Presidente da OAB/Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, juntamente com a assessora da presidência e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Santarém, foram até a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, para uma visita que já tinha sido agendada com o atual Diretor da Casa Penal,Andreson de Sousa Palheta.

Segundo relatos do presidente da OAB, o Diretor da Casa Penal os recebeu na sala do setor de educação da penitenciária. Na ocasião, o presidente da OAB solicitou ao Diretor da Casa Penal informações sobre situações denunciadas em visita anterior, em que relatava falta de atendimento médico a detentos, e também sobre um esfaqueamento de um preso no último final de semana. Em resposta o Diretor do Presídio falou que está à frente da Casa Penal apenas há 40 dias e que já está sendo alvo da imprensa santarena, por uma série de denúncias.

Em uma coletiva à imprensa concedida pelo presidente da OAB, Dr. Ubirajara Bentes Filho e pelos vereadores que foram até o Presídio, o presidente da OAB falou que mesmo conversando com o Diretor por mais de uma hora, infelizmente tanto a Câmara Municipal quanto a OAB foram impedidas de fazer uma verificação mais próxima, como de ter acesso aos presos para ouvi-los pessoalmente.

Dr. Ubirajara Bentes falou que medidas já estão sendo tomadas no intuito de acabar com essa falta de respeito. Ele acrescentou que a OAB é um órgão público federal e está a serviço da cidadania. “Temos que fiscalizar juntamente com a Câmara Municipal todas essas mazelas que estão sendo denunciadas desde o mês de janeiro deste ano. Nós não vamos ficar calados e já passamos essa questão para o presidente da Ordem no Estado, Dr. Jarbas Vasconcelos, que vai conversar com o Coronel André  Cunha, que é o Diretor do Sistema Penal, para acabar com esse tipo de procedimento”, declarou Dr. Ubirajara Filho.

O presidente da OAB ainda acrescentou que esse tipo de procedimento do Estado, de querer esconder o que se passa para a sociedade, viola a lei. Ele citou a Lei Federal que garante os procedimentos da OAB, que está sendo tolhida por uma portaria não se sabe de quem é.

Vale ressaltar que o Diretor da Casa Penal, Andreson de Sousa Palheta, alegou que as representações não poderiam entrar no Presídio pelo fato de uma portaria que estava em vigor e que proibia a entrada no local de qualquer pessoa que não fosse da Susipe. Portaria essa que o Diretor não apresentou aos visitantes, mas, segundo o presidente da OAB, a proibição foi uma forma de retaliação a respeito das denúncias formuladas pela Ordem dos Advogados do Brasil, contra a Casa Penal.

A vereadora Ana Elvira disse que esse caso foi inusitado. Ela falou que nunca esperava que isso fosse acontecer de vetarem a entrada dos vereadores naquela Casa Penal. “Nós somos vereadores, somos fiscais do povo de Santarém e temos a obrigação e direito de adentrar nas dependências da Penitenciária. Vai ser enviado um requerimento com urgência para que um médico vá até o Presídio atender os doentes que estão necessitando cuidados médicos, bem como um advogado, haja vista que eles estão sem assistência jurídica”, disse a Vereadora.

IMPRENSA TAMBÉM FOI BARRADA: A direção da Casa Penal, do Presídio de Insegurança Pública de Cucurunã, também demonstrou sua prepotência em maquiar e esconder a situação caótica em que se encontra aquele Presídio, não permitindo também a entrada de integrantes da imprensa que ali estavam e que foram até o local acompanhar as comissões da OAB e da Câmara, no intuito de informar para a população o que se passa naquela casa penal. Fica aqui nosso repúdio contra o Diretor da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura. O mais sensato em uma situação dessas seria que o senhor Diretor da casa Penal, Andreson de Sousa Palheta, pegasse a sua bagagem colocasse ela nas costas e pedisse para sair da direção da Casa.