Estado quer esconder o que acontece na Penitenciária,diz OAB

OAB/Stm e vereadores não puderam entrar na Casa Penal

A subseção da OAB Santarém e representantes da Câmara de vereadores não tiveram permissão para entrar na Casa Penal ontem (16) pela manhã.

Santarém - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Santarém, Ubirajara Bentes informou em coletiva à imprensa na tarde de ontem (16) que vai buscar providências junto a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), quanto a não permissão da visita a Penitenciária Silvio Hall de Moura, em Cucurunã, Santarém, oeste do Pará.

"Esse proceder do estado de querer esconder o que se passa para a sociedade viola a lei", afirma o presidente da Subseção da OAB/Stm"

Ubirajara Bentes

De acordo com o presidente, a comissão da OAB e representantes da Câmara de Vereadores agendou uma vistoria na Casa Penal, na manhã de terça-feira (16), para verificar a situação dos detentos, e avaliar se houve mudança no sistema penal, porém ao chegar ao local, não tiveram autorização para entrar.

A Ordem visitou a Penitenciária em fevereiro, e durante o encontro cobrou melhorias no atendimento médico e alimentação dos internos. As mudanças chegaram a ser prometidas pela direção.

De fevereiro para cá nada de concreto foi feito. O estado permanece ausente. Apenas apresentam um plano nacional de saúde, mas nada de concreto. Na sexta-feira [12] a própria dirigente da Sespa [Secretaria de Saúde do Pará] admitiu que o médico não quer ir para lá porque recebe muito pouco”, enfatiza o presidente.

A subseção de Santarém já comunicou o fato a OAB Pará. “Não vamos ficar calados. Já passamos a situação para o presidente da Ordem estadual, senhor Jarbas Vasconcelos (...). Esse proceder do estado de querer esconder o que se passa para a sociedade viola a lei”, ressalta Ubirajara Bentes.

Os vereadores que faziam parte da comissão que realizaria a visita a Casa Penal vão denunciar o caso nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Santarém. “Nós não aceitamos essa falta de respeito com o vereador. Como fiscais que nós somos, nós temos obrigação de zelar pelos direitos humanos, assim como ele tem a obrigação de respeitar o trabalho que o vereador faz”, afirma a vereadora Ana Elvira (PT).