OAB Santarém

OAB mobiliza a sociedade pelo funcionamento integral da Delegacia da Mulher

O Presidente da OAB/Santarém, Ubirajara Bentes Filho, juntamente com parceiros, reivindica que a Delegacia da Mulher abra ao fim de semana.

PARCERIA OAB E PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Os novos integrantes da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA Subseção de Santarém, acompanhados da Conselheira Subsecional Milena Andrade, reuniram no Fórum da Comarca de Santarém, na manhã desta terça-feira, 18, com a Juíza Josineide Gadelha, titular da Vara da Infância e da Juventude para fortalecer a integração e parceria com o Poder Judiciário.

Durante o encontro a MM. Juíza apresentou os projetos desenvolvidos pela Vara da Infância e da Juventude que contarão com integral apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará e da Subseção de Santarém por meio de sua Diretoria e Comissões.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes ultimando preparativos para reunir com a MM. Juíza da Infância e da Juventude, amanhã 18, no Fórum da da Comarca de Santarém, objetivando fortalecer a integração e a parceria com o Poder Judiciário estadual.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Fui à Câmara Municipal de Santarém, na manhã desta segunda, para conversar com o presidente da 2a. Comissão, Dr. Ronan Liberal Jr., e demais Vereadores sobre a proposta de projeto de lei encaminhada pelo prefeito Nélio Aguiar, que diz respeito aos Advogados, Assessores e Procuradores Jurídicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Aproveitamos o ensejo para conversar com o Vereador Reginaldo Campos sobre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e sobre a Lei de criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência. Também visitamos o gabinete da presidência para convidar o Vereador Antônio Rocha para participar da reunião do dia 20, em Belém, com o DPC Rimar Firmino, para tratar do funcionamento da Delegacia Especializada à Mulher - DEAM, nos finais de semana.

SISTEMA PENITENCIÁRIO EM SANTARÉM

Acompanhado do Dr. Joniel Abreu, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Santarém, fizemos uma exposição minuciosa ao presidente Alberto Alberto Antonio Campos, sobre a crítica situação do sistema penitenciário em Santarém , além de entregar relatório detalhado das denúncias de toda natureza contra a atual direção das 2 casas penais.

OAB Pará e a Subseção de Santarém levarão as denúncias formalmente ao Conselho Estadual de Segurança Pública, para que o estado do Pará adote as providências legais e necessárias para por fim à situação caótica do sistema em Santarém.

POSSE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

Fui empossado membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA pelo presidente Alberto Campos. Comigo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Santarém, Dr. Joniel Abreu, também foi empossado membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA. O evento ocorreu na tarde nesta quarta-feira, 12, na sede da seccional paraense.

Recebemos a missão do presidente Alberto Campos, eu e o Joniel Abreu, de lutarmos por uma educação jurídica de qualidade, onde os advogados-professores sejam valorizados e tenham oportunidades de obterem titulação, combatermos e denunciarmos assédio moral contra Advogados-professores, que lutemos para que as instituições façam investimento concretos nos cursos de Direito, especialmente neste momento em que o Conselho Nacional de Educação comete um grave erro na condução da educação jurídica, ao contrariar o posicionamento do próprio Ministério da Educação e permitir a criação dos cursos tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos, além de criar problemas ainda mais sérios às centenas de milhares de bacharéis em Direito que hoje formam-se e não encontram posição favorável no mercado de trabalho.

Lembrou o presidente Alberto que a decisão do CNE segue o mesmo princípio que ao longo das últimas duas décadas mercantilizou o sistema educacional, colocando o padrão de qualidade de ensino e de reconhecimento aos professores em patamar secundário. Exemplo claro disso é o absurdo volume de novos cursos de Direito que foram criados sem que requisitos mínimos de qualidade fossem exigidos.