Obra do Hospital Materno Infantil pode parar em Santarém

Iniciada em dezembro de 2013, a obra de construção do Hospital Materno Infantil (HMI), em Santarém, no oeste do Pará, corre o risco de parar por atraso no repasse da verba pelo Governo Federal. De acordo com informações obtidas pelo blog Quarto Poder, mais de 40 funcionários da Construtora Centro Minas (CMC), responsável pelo empreendimento, estão cumprindo aviso prévio e serão dispensados no próximo dia 11 de setembro por causa desse atraso. A empresa não recebeu a parcela referente ao mês de fevereiro, que deveria ter sido repassada em março. Sem condições de honrar os compromissos com fornecedores e, sobretudo com o pagamento dos trabalhadores, a CMC decidiu que, a partir do dia 15 de setembro, os trabalhos serão suspensos até que se chegue a uma solução quanto ao pagamento do montante devido.

Desde que os trabalhos iniciaram, pouca coisa avançou na construção do HMI. Já foram feitos o concretamento e os pilares do andar térreo. Porém, há ainda muito a se fazer até que se cumpra o cronograma inicial da obra. A contrapartida do município, calculada em R$ 4.992.432,25, está sendo honrada pelo governo municipal. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, sendo que R$ 18.331.7542,40 são oriundos do Ministério da Saúde (MS). Devido ao atraso no repasse dos recursos, os trabalhos ficaram lentos e agora a construção do hospital está seriamente comprometida. Do montante de responsabilidade do governo federal foram repassados à empresa apenas R$ 1.670.972,05.

O governo municipal está aguardando informações do Ministério da Saúde sobre o repasse de recursos do governo federal para posicionar-se sobre a situação da obra. Nesta sexta-feira, o prefeito Alexandre Von fez uma visita ao canteiro de obras do Hospital Materno Infantil, ocasião em que reuniu com a imprensa para falar sobre os trabalhos e também sobre o atraso desse repasse. 

Concluído, o HMI terá área total de 7.400 m². A previsão de conclusão é de 15 meses. Trata-se de uma das obras públicas mais importantes devido ao seu impacto social. 

Ressaltando ainda que, depois de pronto, a unidade terá em sua estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.

A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, e central de resíduos, que serão entregues antes da inauguração oficial, para atender de imediato ao Hospital Municipal.

“Já foram medidos sete boletins dessa obra do que já foi executado. Desses sete, seis já foram liberados para pagamento pela Caixa. A Prefeitura já quitou os seis boletins de medição referente à contrapartida do Município e a União só repassou até agora um boletim e meio. Todo o boletim 1 e metade do boletim 2”, informou o prefeito.

A União, através do Ministério da Saúde, tem uma pendência com a construtora responsável pela obra na ordem de R$ 1.670.972,05. “Nós estamos fazendo todo o esforço possível para que a União entre com o valor do repasse devido à empresa executora para evitar que esta obra seja interrompida por falta de repasse financeiro da União”, ressalta Von.

O prefeito informou que na próxima segunda-feira (01/09), o secretário do Núcleo de Gerenciamento de Obras da Prefeitura, Geraldo Bittar, estará em Brasília, acompanhado de técnicos da Caixa Econômica Federal, para uma reunião com a área técnica do Ministério da Saúde. “Eu estou aguardando um agendamento com o ministro da Saúde para sensibilizar o Ministério a fazer o repasse que está pendente”, reiterou Von.

O gestor adiantou que o valor referente ao gerenciamento da folha de pagamento da Prefeitura, que estão sendo negociados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, serão destinados, integralmente, para a contrapartida do Município para construção da obra. “Para garantir que não falte o recurso da contrapartida do Município para nós concluirmos a obra física do Hospital Materno Infantil”, disse.

De acordo com a empresa CCM Engenharia, o processo de fundação da obra foi concluído. 70% do piso do 1º andar e 70% dos pilares, que receberão o 1º pavimento, também já foram concluídos. A estrutura dos prédios da subestação, apoio logístico e central de resíduos estão 100% concluídos.

Participaram da visita a vice-prefeita Maria José Maia, secretários municipais e os vereadores Silvio Neto, Ronan Liberal Jr., Rogélio Cebulisk, Luiz Alberto da Cruz e o suplente de vereador Paulo Gasolina.