Prefeitura de Santarém avança em direção à regionalização da Merenda Escolar

Instituições promoveram uma reunião de trabalho na sexta-feira, 06, na comunidade de Tapará Mirim para discutir os procedimentos técnicos e os próximos encaminhamentos visando à inclusão do Pirarucu ao cardápio da Merenda Escolar. A secretária municipal de Educação Mara Belo e o secretário de Agricultura e Pesca Bruno Costa preveem que o novo produto já faça parte do cardápio a partir de 2020. Os dois secretários lembraram que a regionalização da Merenda Escolar é uma das principais recomendações do Prefeito Nélio Aguiar, com objetivo de melhorar a qualidade do alimento das crianças e de fortalecer a economia das comunidades rurais.

A secretária Mara Belo disse que na Semed há diversos desafios. Entre eles, a busca constante de oferecer melhor qualidade da merenda ofertada à rede municipal de ensino. Nesse sentido, dentre os seus objetivos, a Semed pretende ampliar à aquisição dos produtos da Agricultura Familiar e atingir os 30% recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Mara, para acelerar esse processo a Semed em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) e com ajuda de outros segmentos planejou fazer algumas inserções onde se possa oferecer um cardápio o mais natural possível reduzindo a quantidade dos produtos industrializados. Essa oportunidade está sendo viabilizada com a inclusão do Pirarucu como mais uma oferta, em curto prazo, ao cardápio da Merenda Escolar. "Nós vamos ter uma chamada pública para e Merenda Escolar em novembro/2019, que vai entrar em vigor em 2020. Então essa Reunião de Trabalho vai dierecionar os procedimentos necessários, para que esse produto faça parte do cardápio a partir do ano que vem", ressaltou a secretária.

O secretário Bruno Costa destacou que a Reunião de Trabalho vai ao encontro das recomendações do Prefeito de Santarém Nélio Aguiar que orienta a valorização das comunidades, bem como a preocupação nutricional de fornecer alimento de qualidade às escolas. Para Bruno, a iniciativa marca a continuidade de um projeto que já estava sendo implementado pelo Sebrae e pela ONG Sapopema e que hoje a Prefeitura Municipal de Santarém apoia no sentido de inserir no cardápio da Merenda Escola a proposta, a partir da produção do Pirarucu, abservando os critérios e a legislação de preservação do Meio Ambiente.

O secretário ressaltou que o projeto cumpre diversas etapas, mas a Reunião de Trabalho trouxe todos os segmentos que vão trabalhar o processo inteiro que inicia com a organização, a implantação, o acompanhamento e a inspeção do produto até que seja inserido ao cardápio. "As peças principais desse processo estão presentes, incluindo a Colônia de Pescadores Z-20, entidade que trabalha a organização dos pescadores da região do Tapará. Dessa forma vamos avançar com maior celeridade e os comunitários já perceberam que não estão mais sozinhos, mas muito bem acompanhados de outros segmentos, cuja finalidade é fechar essa cadeia produtiva de fato, para regionalizar a Merenda Escolar e fortalecer a economia do município", comemorou.

A coordenadora da Divisão de Atendimento ao Educado (DAE) da Semed Vanda Maia destacou que para a construção da pauta dos itens que integram o chamamento público ou a licitação, é fundamental que se identifique a vocação local agrícola, o que é produzido e o período de sazonalidade. Informações construídas para que os nutricionistas elaborem a pauta, que posteriormente será lançada na chamada pública. "É o ponto principal da construção visando a chamada pública", afirmou.

Vanda Maia disse que há grandes possibilidades do Pirarucu da região do Tapará entrar na chamada pública do mês de novembro, pois uma das exigências é uma cooperativa apta ao processo, para representar os produtores juridicamente e isso, já está providenciado. Para ela, o maior desafio na etapa seguinte é viabilizar o beneficiamento, o que se dará a partir do momento que fizerem o levantamento do custo da produção desse produto, de acordo com os cortes que atendam as necessidades da Semed para fazer a aquisição do produto final.

Vanda Maia disse ainda que o filé de Pirarucu, uma vez inserido ao cardápio da Merenda Escolar vai substituir as proteínas que hoje são encaminhadas as escolas por meio dos produtos enlatados.

O projeto de inserção do Pirarucu ao cardápio da Merenda Escolar envolve cinco comunidades: Tapará Grande, Santa Maria do Tapará, Costa do Tapará, Tapará Mirim e Pixuna do Tapará. A população dessas comunidades é de aproximadamente 300 famílias, sendo em média 1.500 moradores. Todas as comunidades cultivam a pesca do Pirarucu, por meio de um sistema natural de manejo. De acordo com uma das lideranças comunitárias, Juvenal de Sousa, somente a comunidade de Tapará Mirim, tem capacidade de abater 1.500 pirarucus adultos, o que corresponde a cerca de 7 toneladas anual do produto. No entanto, a proposta dos comunitários é comercializar menos de 50%, ou seja, aproximadamente 3 toneladas.

Além disso, Juvenal revelou que a Reunião de Trabalho foi recebida pelos comunitários de maneira positiva, pois um de seus sonhos é fornecer produtos das cinco comunidades ao cardápio da Merenda Escolar e isso está muito próximo de se tornar realidade. "A inserção do Pirarucu à Merenda Escolar significa renda, emprego e dia melhores para todos nós. Esse é o nosso grande sonho", concluiu.

Ao final da Reunião de Trabalho, a comunidade ofereceu um almoço aos visitantes a base de caldeirada de surubim, Pirarucu frito e tambaqui assado na brasa.

Antecedentes

O coordenador da Sociedade Civil Não Governamental Sapopema, sociólogo Antônio José informou que a ONG trabalha com pesquisa aplicada, assistência técnica, atuando principalmente em regiões de várzea, onde discute o ordenamento pesqueiro e implementa o manejo da pesca.

Antônio José disse que essa atividade voltada ao Pirarucu faz parte do trabalho de ordenamento da pesca na região do Baixo Amazonas. "Esse trabalho envolve ações de manejo relacionado a uma série de espécie. No caso do Tapará se discute o manejo do Pirarucu. Em Santarém são aproximadamente 20 anos de atividade e mais recentemente no Tapará, nas comunidades de Santa Maria, Pixuna e Tapará Mirim e na região do Aritapera, em São Miguel", informou.

O sociólogo disse ainda que a estratégia de manejo natural se baseia, principalmente, em três princípios: estabelecimento de uma quota do estoque identificado, de 30% por safra; o segundo é o respeito ao período do defeso do piracuru e de outras espécies e o terceiro princípio é o tamanho mínimo, ou seja, nenhum Pirarucu pode ser abatido com menos de um metro.

José explicou ainda que no período do defeso a própria comunidade é responsável pelo monitoramento da pesca nas comunidades e na fiscalização dos lagos, para que os estoques não sejam depredados por pescadores locais ou àqueles vindos de outros lugares. Com isso, evita-se que os acordos de pesca sejam descumpridos.

O coordenador regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Michel Martins disse que o trabalho do órgão iniciou bem antes, com a capacitação dos produtores sobre a a inserção do produto ao mercado. Segundo ele, a própria Reunião de Trabalho foi uma estratégia de mostrar aos pescadores que também são empresários da pesca artesanal. Com essa visão eles vão procurar novos mercados, participar de rodadas de negócios, participar de capacitação para entenderem o custo de produção deles, com claras possibilidades de geração de renda e geração de emprego às comunidades envolvidas, mas sobretudo com segurança e sustentabilidade.

O secretário do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), José Francisco Lobado disse que uma das principais funções do CAE é acompanhar e fiscalizar todos os trâmites da Merenda Escolar no município de Santarém. Lobato sentiu-se feliz e motivado com a inserção do Pirarucu ao cardápio, o que para ele, vai contribuir com a qualidade e isso fará grande diferença na alimentação das crianças. "Será bem diferente do que ocorreu com a inclusão do Mapará que não teve uma boa aceitação por parte da comunidade escolar, por falta de pensar em receitas deferentes", lembrou.

Para o conselheiro, agora a Semed já reúne experiência suficiente e vai se preocupar também com a capacitação das educadoras alimentares, as pessoas que manipulam a Merenda Escolar das crianças, para que esse produto chegue aos alunos com receitas diferenciadas e atrativas.

Fonte: PMS