Gmef esclarece sobre regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

Membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef) reuniram nesta terça-feira (30), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), para esclarecer sobre as inscrições e regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Santarém tem 23 projetos inscritos no Prêmio Municipal e a expectativa da coordenação é que este mesmo número participe da etapa Nacional.

"Esse encontro foi importante para esclarecer todo o processo do edital sobre os objetivos, categorias, cronograma, período de inscrições, premiação e outros assuntos pertinentes. Conhecendo o edital os participantes têm a clareza e o olhar bem diferenciado do projeto que será apresentado. Se o participante seguir à risca terá menos possibilidade de falhar no projeto. Pelos projetos que a gente vem acompanhando todos estão bons, é até difícil escolher o melhor. Se os projetos estão bons isso significa que as ações nas escolas estão boas e é isso que nós queremos. Temos grande chances de ganhar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A grande novidade deste ano é a realização de uma etapa classificatória regional, para as categorias escolas e instituições, uma forma de valorizar todas as regiões do Brasil", destacou o membro do Gmef, Alcindo Pinho.

Para o professor da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha, Assis Costa Pereira, a premiação é mais um incentivo às práticas que a unidade já realiza com os alunos. "É a primeira vez que uma escola da região de rios participará de um concurso de alto nível, que é o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A escola e comunidade abraçaram o projeto que estamos desenvolvendo e que vai trazer benefícios para nossos alunos. Vamos tratar da temática sobre a preservação do patrimônio público e cidadania. Educação Fiscal é um tema que já trabalhamos em sala de aula e esse encontro foi muito proveitoso porque deu para tirarmos todas as dúvidas. Estamos confiantes e a expectativa é ganhar a premiação", disse.

Sobre - O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem como principal objetivo reconhecer melhores iniciativas de educação fiscal no país. Podem participar entes federativos, órgãos públicos, escolas, universidades e pessoas jurídicas, além de jornalistas ou pessoas físicas que desenvolvam projetos voltados à educação fiscal.

Nesta oitava edição o evento contempla quatro categorias, sendo:

Escolas: abrange instituições públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Instituições: contempla universidades, organização não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada.

Imprensa: Voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, Tv, rádio ou internet e a estudante de jornalismo com reportagens publicadas em jornais laboratório impressos ou digitais.

Tecnologias: destinada a amadores, profissionais e organizações de iniciativa pública, privada ou do terceiro setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programa de computadores ou dispositivos moveis, aplicados à educação fiscal.

Inscrições - As inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até o dia 10 de agosto para escolas e instituições. Os projetos das categorias imprensa e tecnologias têm prazo até o dia 10 de outubro deste ano. Inscrições e regulamento neste link: www.premioeducacaofiscal.org.br.

Temáticas do Prêmio - Poderão ser inscritos projetos que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público como combate ao vandalismo, dentre outros.

Premiação - A solenidade de premiação ocorrerá no dia 29 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). Durante a festa, as 18 melhores iniciativas receberão Certificado de Reconhecimento. Nove projetos serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia. Ao todo, serão concedidos R$ 51 mil em prêmios.

Realização - O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com a organização da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e o apoio de entidades, empresas e órgãos governamentais.

Fonte: PMS