PF aguarda STJ para investigar Jatene por desvio de verbas

Polícia Federal aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar prosseguimento às investigações do inquérito criminal que tem como principal investigado o governador Simão Jatene. A Procuradoria Geral da República já determinou o prosseguimento das apurações sobre a suspeita de desvio de verbas nas obras milionárias do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, Projeto Una-Cosanpa (macrodrenagem da Bacia do Una); e obras da Avenida Independência.

As apurações estão sendo feitas pelo grupo de elite da Polícia Federal que investiga crimes no âmbito da Operação Lava Jato. O inquérito criminal corre em segredo de justiça e está nas mãos do STJ desde o dia 19 de maio do ano passado, quando o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal acatou determinação da PGR e encaminhou o inquérito criminal tanto para o Superior Tribunal de Justiça quanto para a Polícia Federal.

POROROCA

O inquérito ainda é um desdobramento da Operação Pororoca, realizada em 2004, que levou o senador Flexa Ribeiro à prisão. Em novembro de 2004, Flexa e mais 27 empresários e políticos foram presos pela Polícia Federal acusados de fraudar licitações no Pará e no Amapá. Uma das empresas beneficiadas seria a Engeplan Engenharia e Planejamento, de propriedade de Flexa Ribeiro.

Desde então o Ministério Público Federal juntamente com a PF passou a investigar as obras suspeitas de fraudes, entre elas, exatamente as “grandes obras” realizadas pelos governos tucanos no Pará.

Somente em 2010, o inquérito nº 2939 foi autuado no Supremo Tribunal, apesar de os crimes investigados terem sido cometidos entre 2000 e 2002. Antes de 2010 as investigações ficaram por conta da justiça paraense.

Por solicitação da Procuradoria Geral da República, foram realizadas perícias técnicas para verificar os procedimentos licitatórios e os pagamentos feitos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda, e às demais empreiteiras envolvidas nas obras milionárias executadas pelos governos tucanos de Almir Gabriel e Simão Jatene.

Nas planilhas de custos das obras foram identificados inúmeros itens em desconformidade com preços de mercado na época. Foram anexados ao Inquérito Criminal nº 2939 todos os relatórios do Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará e laudos técnicos produzidos nas auditorias realizadas para análise das prestações de contas das secretarias Executivas de Transporte (Setran) e de Cultura (Secult) do Estado do Pará nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

O montante de recursos desviado nas fraudes, segundo foi apurado nas investigações na época, em 2004, chegava a R$ 103,5 milhões, considerando cerca de 17 obras públicas no Pará e no Amapá.

Fonte: Dol