CURSOS TELEPRESENCIAIS OUTUBRO 2017

CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017

1.        CURSO: DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: ALTERAÇÕES RECENTES

Data: 02 a 05/10/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 8h

Coordenação:

Flávio Tartuce

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

2/10 – segunda-feira

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões.

Marcelo Truzzi Otero

3/10 – terça-feira

Consequências da decisão do STF sobre parentalidade socioafetiva.

Flávio Tartuce

4/10 – quarta-feira

Da inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC: primeiros impactos da decisão do STF.

Ricardo Lucas Calderon

5/10 – quinta-feira

Separação e divórcio no novo CPC.

Cláudia Stein Vieira

2.        CURSO: PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES TRABALHISTAS

Data: 04 a 05/10/2017

Horário: 09h às 11h

CH: 4h

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

Exposição
Gerson Shiguemori

Objetivo
Demonstrar ao advogado trabalhista todos os detalhes de uma petição inicial, evitando, assim, o decreto de inépcia ou a necessidade de aditamento ou emenda a inicial, com a devida adequação ao CPC atual, à lei de terceirização e às alterações da CLT.

4/10 – quarta-feira
Entrevista com o reclamante. Endereçamento. Tipo de reclamante e reclamada. Peculiaridades da fundamentação e pedido. Valor da causa, rito ordinário e sumaríssimo. Aditamento e inépcia da inicial.

5/10 – quinta-feira

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Documentos da inicial. Prescrição. Ação cognitiva, cautelar ou executiva. Substituição processual e ações plúrimas. Indeferimento da inicial e distribuição da ação.

3.   CURSO: QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO

Data: 09/10/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 2h

Coordenação:

Cassio Scarpinella Bueno

Marco Antonio Rodrigues

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal - Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

Data
9/10 – segunda-feira

19h – A teoria dos precedentes judiciais e o processo tributário.
Renato Lopes Becho

19H45 - Honorários advocatícios nas ações tributárias.
Marco Antonio Rodrigues

20h30 – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo tributário.
Cassio Scarpinella Bueno

4.        CURSO: RECURSO NO PROCESSO CIVIL: TEMAS ATUAIS

Data: 23 a 26/10/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 8h

Coordenação:

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

23/10 – segunda-feira

Teoria geral dos recursos e suas repercussões práticas.

Luís Eduardo Simardi Fernandes

24/10 – terça-feira

Apelação: aspectos relevantes e controvertidos.

Antonio de Pádua Notariano Jr.

25/10 – quarta-feira

Agravo de instrumento e agravo interno. 

Fabio Victor da Fonte Monnerat

26/10 – quinta-feira

Recurso especial e recurso extraordinário.
Anna Paola Bonagura

5.    CURSO: CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO, SOB PERCTIVA DO CREDOR E DO DEVEDOR

Data: 30/10/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 2h

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

Data

30/10 – segunda-feira

Exposição

Heitor Vitor Mendonca Sica

Advogado. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Autor de livros.
Objetivo

Expor inovações do CPC no que se refere a execução. Título executivo. Como o CPC trata da questão da execução. A efetividade da cognição judicial e improcedência da liminar na execução.

Fonte: OAB Subseção de Santarém