MPF processa ex-prefeito de Marituba por desvio de verbas da saúde

Além de Antônio Amaral de Castro, mais quatro pessoas foram denunciadas. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o ex-prefeito de Marituba, na região metropolitana de Belém, Antônio Armando Amaral de Castro por irregularidades em licitação de compra de materiais de informática e pelo desvio de verbas do Ministério da Saúde que foram repassadas à prefeitura para a construção de uma unidade de atendimento médico no município.

O processo surgiu depois que relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou ilegalidades na aplicação de verbas federais do Programa de Atenção Básica em Saúde (PAB) pelos gestores da prefeitura de Marituba entre os anos de 2001 e 2006.

Para a construção da unidade de saúde, a União repassou R$ 79.960 ao município. Em convite de licitação promovido pela prefeitura, a empresa Quaresma & Quaresma saiu vitoriosa e, depois de cinco meses, a obra foi entregue. No entanto, de acordo com investigação da CGU, a unidade de saúde nunca funcionou e a prefeitura pagou por serviços que jamais foram realizados.

Além do ex-prefeito, mais quatro pessoas são acusadas pelo MPF de participação nas fraudes: Elma Márcia Bastos, esposa de Antônio Armando Amaral de Castro, que dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei e desviou de dinheiro enquanto exercia a função de secretária de Saúde do município; Ederson de Araújo Cardoso, ex-secretário de saúde de Marituba, por ter dispensado licitação para a compra de produtos ambulatoriais; Nilma Quaresma Lourinho e João Quaresma Lourinho, tesoureira de Marituba e representante legal da empresa Quaresma & Quaresma, respectivamente, por terem desviado recursos da saúde em benefício próprio e pela fraude na licitação para que a empresa da família da tesoureira saísse vencedora do processo de construção da unidade de saúde que nunca foi entregue ao município.

A ação, assinada pela procuradora da República Maria Clara Noleto, pede que a Justiça Federal condene os acusados pelos crimes cometidos e fixe multa para a reparação dos danos causados aos cidadãos de Marituba.

Processo nº 0019116-39.2015.4.01.3900 – Justiça Federal em Belém.

Fonte: MPF