Ouvidor legislativo prestigia evento sobre dez anos da Ouvidoria do Ministério Público

A abertura do evento comemorativo dos dez anos de atuação  da Ouvidoria Geral do Ministério Público, no Pará, (MMPPA), realizada na tarde desta segunda-feira (10/05), contou com a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), representada pelo Ouvidor Geral do Poder Legislativo, o deputado Raimundo Santos. A cerimônia aconteceu no auditório da sede do MP e atraiu membros, servidores do Ministério Público paraense e também convidados das ouvidorias de esferas públicas sediadas no Pará. O encerramento será terça-feira (11/05).

Com o tema “Ouvidoria Geral do Ministério Público: 10 anos fortalecendo a cidadania”, o objetivo da programação é promover aos participantes uma reflexão sobre a melhor forma de praticar atendimento e relacionamentos produtivos, que fortaleçam a integração do grupo, a interação no trabalho e o comprometimento com resultados.     

Para o parlamentar e Ouvidor da Alepa, Raimundo Santos, a Ouvidoria do MP é um importante canal entre o poder público e a sociedade. “É um meio fundamental para dar voz ao cidadão de forma eficiente. Ela não só cria um instrumento de comunicação de denúncias, mas cria condições para mostrar caminhos e soluções”, elogiou.    

  

Na abertura oficial, o Ouvidor-Geral do MPA/PA, Promotor de Justiça, Aldo de Oliveira Brandão Saife, falou sobre a finalidade do MP e também fez uma breve retrospectiva dos 10 anos de atuação da esfera.  Ele ressaltou que a principal função da Ouvidoria é servir como um canal de contato eficiente direto com a sociedade. “Essa interlocução entre Ministério Público e o cidadão proporciona a ambos, aproximação, conhecimento e instrumentos de transformação que contribuem para a melhoria dos serviços prestados, com resultados positivos”, destacou o Ouvidor Aldo Saife.

Criada em 2006, pela Lei Estadual 6849, a Ouvidoria recebe em média mil manifestações por ano, que envolvem denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informações relacionadas à violação de direitos do cidadão como saúde, educação, segurança pública; corrupção; violação contra a criança e adolescente,  do idoso e portador de necessidades especiais. Depois de analisadas, são encaminhadas às esferas de execução, compostas por membros do MP, com atribuições para apurar os fatos.

Dentre os desafios da atual gestão está o gerenciamento do novo portal de transparência do Ministério Público para garantir serviços com segurança e comodidade ao cidadão.  

Durante o evento, foram homenageados vários procuradores de Justiça, ex-ouvidores e servidores do órgão, pelos relevantes serviços dedicados à Instituição. Após as cerimônias oficiais, a programação seguiu com a palestra “Ouvidoria: Lugar Privilegiado de Comunicação”, ministrada pelo professor doutor Luiz Carlos Assis Iasbeck, titular do Programa de Pós Graduação/ Mestrado em Comunicação da Universidade Católica de Brasília (UNB).

SERVIÇO -  Qualquer cidadão pode acessar a Ouvidoria por meio do site www.mppa.mp.br, e clicar no ícone “Fale Conosco” para manifestar interesse relacionado aos serviços prestados pela esfera. O usuário receberá um código de acesso e uma senha gerados pelo sistema para poder acompanhar o trâmite da denúncia ou reclamação.  As pessoas também podem fazer suas manifestações por telefone ou presencialmente na sede da Instituição, localizada na Rua João Diogo, nº 100, na Cidade Velha, em Belém.  Telefones: (91) 4006 3654 / 4006 3656.

Fonte: AID