sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Presidente da Alepa debate gestão municipal em encontro de Prefeitos e Vereadores


Presidente da Alepa debate gestão municipal em encontro de Prefeitos e Vereadores.

O deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi muito aplaudido nesta sexta-feira (03/11), pelos participantes do “Encontro de prefeitos e vereadores - Transição responsável para uma gestão de qualidade”, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Cerca de 1.600 pessoas participaram do painel de abertura, mediado pelo presidente do Parlamento paraense, deputado Márcio Miranda, e denominado “Transição e os cuidados ao assumir a gestão municipal”. O painel contou com as apresentações do Conselheiro Presidente do TCM/PA, Cezar Colares; com o Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio das Neves; e o delegado da Receita Federal do Brasil em Belém, Armando Farhat.

O deputado Márcio Miranda falou sobre a visão do parlamento para o momento de transição nas prefeituras. “Aqueles que vão assumir devem verificar, imediatamente, se os prefeitos que vão sair estão pagando salários, se estão pagando os impostos, se estão alimentando o sistema de saúde e olhar algumas leis que foram aprovadas recentemente e que vão valer a partir de 1º de janeiro, impactando despesas. É importante ficar atento à Responsabilidade Fiscal. Nós temos que estar preparados para esse novo momento: de ajuste, enxugar, rever contrato e reduzir despesas. Quem não fizer isso no início da gestão, depois não terá forças pra fazer” disse.

O parlamentar também destacou a necessidade de um planejamento responsável na gestão das prefeituras. “A receita oscila, ela não é a mesma o ano todo, por isso é preciso fazer uma reserva no início e calibrar a representação política compatibilizando com a formação da pessoa. O profissional tem que ter perfil para o cargo que vai ocupar. Não é momento para grandes obras, vamos cuidar das coisas simples. Gestão é feita de coisas simples e o sucesso de muitos prefeitos se dá pelas coisas simples. É muito importante se concentrar na arrecadação própria, afinal 2017 será um ano difícil”, ressaltou Márcio Miranda.  

ATUAÇÃO - O presidente da Alepa também destacou a atuação dos 41 deputados na busca por alternativas para aumentar a receita do Estado e diminuir os impactos da crise econômica brasileira no Pará, independentemente de ideologias. “O Parlamento do Pará tem feito sua parte, teve crítica, debate e posicionamento, mas aprovamos muitas leis que geraram mais de R$1 milhão de receita a mais para o Estado, grande parte dessas receitas, 25%, foi para os municípios que vocês vão administrar e contribuiu para que o que estava difícil não se tornar pior”, disse.

Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores municipais e diversas autoridades, o evento contou com a participação massiva dos deputados estaduais. Estiveram presentes os deputados Jaques Neves, Eliel Faustino, Miro Sanova, João Chamon, Iran Lima, Soldado Tércio, Raimundo Santos, Ana Cunha, Milton Campos, Thiago Araújo, Eraldo Pimenta, Cássio Andrade, Junior Ferrari, Sidney Rosa, Antônio Tonheiro, Cilene Couto, Vanderlan Quaresma e Lélio Costa.

PROGRAMAÇÃO - O Encontro de prefeitos e vereadores contará ainda com as palestras do Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que falará sobre Governança pública e eficiência e eficácia dos gastos públicos; e do Conselheiro corregedor do TCM/PA, Daniel Lavareda sobre o processo de contas eletrônico e os determinantes de reprovação de contas em final de mandato.

Neste sábado (04/11), o Conselheiro do TCM/PA Antônio José Guimarães será o mediador do painel “A  transparência e o controle dos atos públicos” com a participação do auditor federal de finanças e controle da CGU Marcelo Moraes de Paula; da analista de controle externo doTCM/PA, Paola Daher; do procurador do MPE Nelson Medrado; e da professora da UFPA, Lidiane Dias. Ainda pela manhã serão realizados mais dois painéis: “Transferências voluntárias” e “A efetividade da aplicação dos recursos”. O evento será encerrado com a palestra “governando com criatividade e responsabilidade em épocas de crise”, proferida pelo governador Simão Jatene.

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