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Loteamento Buriti pode virar Jardim Botânico

Obras da Buriti
Obras do Loteamento Buriti foram embargadas pela Justiça de Santarém. Seis meses depois de paralisar os serviços de terraplanagem em um terreno localizado na rodovia Fernando Guilhon, a empresa Buriti teve a situação agravada diante da Justiça do Pará. A demora na resolução da situação jurídico-administrativa da área às margens da Fernando Guilhon, loteada para fins de habitação pelas empresas Buriti e Salvação Empreendimentos Imobiliários (Sisa), está agravando ainda mais a situação ambiental do terreno.


Por conta de ainda não ter tido sua situação definida diante da legislação ambiental do Pará, a Buriti corre risco de fechar definitivamente o empreendimento.



O igarapé do Juá está sendo assoreado, junto com o rio Tapajós, e o solo perde ainda sua fertilidade, dificultando ainda mais um possível processo de reflorestamento caso a área seja transformada num jardim botânico.



Aliás, o tempo afasta cada vez mais a possibilidade de área retomar seu processo habitacional. Membros da Sociedade Civil Organizada e a da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) defendem a construção de um jardim botânico no local. Para isso, a área teria de ser desapropriada pelo governo estadual ou municipal. O governo do Estado já acenou com interesse na proposta, mas vai requer 10% da área para a construção de um centro de convenções.



SUSPENSÃO: No final de janeiro deste ano, a Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, foi informada que 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento foram suspensas.



A decisão foi da pasta municipal de Meio Ambiente (Semma), por determinação do prefeito Alexandre Von (PSDB). No documento, a Secretaria disse que estava “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme Lei Estadual e de resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).



LIMINAR: Em janeiro deste ano, com amparo na decisão do desembargador Leonardo Tavares, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, a empresa Buriti teve a liberação de reiniciar os serviços do loteamento. O desembargador derrubou a liminar (decisão provisória) do juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível de Santarém, que determinou a paralisação das obras do loteamento no final do ano passado, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Contra essa decisão, os advogados Andreo Rasera e Manoel Altemar Sousa ajuizaram agravo de instrumento no TJ no dia 15 de janeiro.



HABILITAÇÃO: Em março deste ano, o Município de Santarém foi habilitado a licenciar projetos ambientais em áreas de até 50 hectares. O secretário de Meio Ambiente do Estado assinou no dia 23 de março último, o termo de habilitação para gestão ambiental municipal. Com a habilitação em mãos, uma das primeiras ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi protocolar junto a Justiça o documento que comprova a competência para que fosse reiniciado o processo de liberação das obras de algumas empresas que estavam paralisadas, pela justificativa de que a Secretaria não tinha competência para licenciar o projeto.



APOIO: A Semma já dispõe de técnicos, engenheiros, arquitetos e equipamentos para a execução dos trabalhos, mas em casos especiais o governo Estadual deve dar apoio. A habilitação foi concedida, porém, o Município precisa seguir recomendações repassadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Quanto ao loteamento da empresa Buriti, na Rodovia Fernando Guilhon, que tem mais de 150 hectares, a análise para o licenciamento está sob a responsabilidade do Estado.


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