Economia dos estados com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 350,66 bilhões em 10 anos

Cálculo é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia com base no que deixará de ser gasto com aposentadorias, pensões e benefícios de servidores e militares.

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 350,66 bilhões para estados e Distrito Federal nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 299,02 bilhões correspondem ao que as unidades da federação deixarão de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 51,64 bilhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

Economia - No Sudeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 134,38 bilhões em 10 anos. No Nordeste, o valor é R$ 76,24 bilhões; no Sul, R$ 53,89 bilhões; no Centro-Oeste, R$ 50,47 bilhões e no Norte, R$ 35,68 bilhões (confira tabela abaixo).

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.

"O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou.

Déficit - O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.

De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais.

“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.

Projeção de Economia nos Estados (em bilhões de reais)

	SERVIDORES		MILITARES		TOTAL
ESTADO/REGIÃO	4 ANOS	10 ANOS		4 ANOS	10 ANOS	4 ANOS	10 ANOS
NORTE	7,46	30,93		1,64	4,75	9,10	35,68
Amazonas	1,25	5,17		0,23	0,72	1,48	5,89
Acre	0,78	3,05		0,06	0,15	0,84	3,20
Amapá	0,64	2,72		0,2	0,74	0,84	3,46
Pará	2,23	9,15		0,61	1,51	2,84	10,66
Rondônia	1,06	4,05		0,06	0,2	1,12	4,25
Roraima	0,31	1,41		0,07	0,25	0,38	1,66
Tocantins	1,19	5,38		0,41	1,18	1,60	6,56
NORDESTE	14,84	65,84		3,15	10,4	17,99	76,24
Alagoas	1,07	4,2		0,31	0,89	1,38	5,09
Bahia	4,18	18,63		0,67	2,94	4,85	21,57
Ceará	1,92	8,38		0,35	1,13	2,27	9,51
Maranhão	1,31	5,55		0,2	0,69	1,51	6,24
Paraíba	0,93	4,01		0,31	0,82	1,24	4,83
Pernambuco	2,25	10,54		0,52	1,6	2,77	12,14
Piauí	0,94	4,61		0,35	0,82	1,29	5,43
Rio Grande do Norte	1,5	6,41		0,28	0,99	1,78	7,40
Sergipe	0,74	3,51		0,16	0,52	0,90	4,03
CENTRO-OESTE	10,19	48,27		0,38	2,2	10,57	50,47
Mato Grosso	2,34	10,22		0,16	0,81	2,50	11,03
Mato Grosso do Sul	1,29	5,62		0,16	0,78	1,45	6,40
Goiás	2,08	10,84		0,06	0,61	2,14	11,45
Distrito Federal	4,48	21,59		0	0	4,48	21,59
SUDESTE	23,45	106,02		7,7	28,36	31,15	134,38