Secretário do Meio Ambiente reúne com setor produtivo em Santarém para conhecer demandas da região
Secretário reunido com o setor produtivo em Santarém —
Foto: Dominique Cavaleiro/G1
Secretário Mauro O' de Almeida cumpre agenda da Expedição Semas durante toda a semana em Santarém.
O secretário de Meio Ambiente do Estado, Mauro O’ de Almeida está em Santarém, oeste do Pará, para conhecer as demandas da região. Nesta segunda-feira (22) uma reunião entre o secretário e setor produtivo foi realizada no Centro Regional de Governo. Ele fica na cidade por toda a semana.
Participaram da reunião representantes do setor produtivo, além do Sirsan, IPAN, Semma, Prefeitura de Santarém, Incra e Aces. Na ocasião, uma das principais pautas entrou em debate, a validação do Cadastro Ambiental Rural.
De acordo com o secretário, uma capacitação será realizada com técnicos da Prefeitura de Santarém, para que possam realizar a análise do CAR, para posteriormente ser possível fazer o PRA (Programa de Regularização Ambiental).
“Temos percebido durante esse período que estamos na Semas que uma das maiores demandas é a análise do CAR para poder fazer o PRA (Programa de Regularização Ambiental). As pessoas que precisam se regularizar têm uma dificuldade por uma série de motivos, como tecnologias de informação, pessoal, instrução processual e a gente tá tentando identificar quais são os problemas para encontrar solução”, disse Mauro.
Ainda de acordo com o secretário, o objetivo inicialmente é conhecer as demandas internas da Semas. Capacitações e treinamentos estão programados para dar celeridade aos processos e formar uma parceria em prol do desenvolvimento sustentável na região.
“Conhecer primeiro o nosso núcleo regional, conhecer as demandas internas, dificuldades, depois dar treinamento ao nosso pessoal, reforçar o atendimento que temos aqui, capacitar o nosso pessoal. Também estou conhecendo as demandas do setor produtivo que eles expõe, os gargalos que eles acham que tem na legislação ambiental”, contou.
Secretário Mauro O' de Almeida em Santarém —
Foto: Dominique Cavaleiro/G1
Para a coordenadora regional do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Alcilene Cardoso, a reunião é muito importante para que seja firmada uma parceria entre o Estado e os Municípios.
“Temos uma política ao longo de todos os anos de fazer o produtor adentrar com o registro das suas propriedades no CAR e agora a gente entra numa nova etapa que é a validação do CAR. A Semas do Estado não tem como avançar senão em parceria com os municípios e hoje estamos discutindo justamente esta parceria, em especial, do município de Santarém, para capacitação dos técnicos para entrar neste trabalho que precisa de muitas mãos para validar o CAR", disse Alcilene.
Segundo ela, a parceria vai permitir destravar o processo de regularização ambiental de licenciamento ambienta. E a vinda da Expedição Semas possibilita olhar para as cadeias produtivas da região e pensar como que se pode alavancar e criar um ambiente de negócios favoráveis para produzir com sustentabilidade.
O secretário regional do Governo, Henderson Pinto, contou que esta parceria deve se estender entre Estado, Município e União, já que existem propriedades de interesse das três esferas na região.
A desburocratização para a regularização fundiária é importante para que os produtores possam continuar ajudando os municípios no processo de desenvolvimento da região.
“A gente precisa ver para dar celeridade e garantir os entendimentos e aqueles que estão trabalhando nessa regularização ganhem tempo e possam continuar ajudando o município, os municípios da região no processo de desenvolvimento. Esta parceria tem que se estender, Estado, Municipios e União e nós precisamos estar alinhados", frisou.
Segundo Henderson, a proposta é alinhar um grupo específico de trabalho para avançar no sentido de destravar as questões fundiárias. "Por isso é importante juntar forças com o objetivo de destravar os processos tanto para o grande, mais também para o pequeno produtor rural”, concluiu.
Fonte: G1/Santarém e Região
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