Com menos burocracia para o empreendedor, trabalho da Prefeitura é case de sucesso em seminário

Prefeito Nélio Aguiar destaca o tempo que o empreendedor

 leva, atualmente, para retirar o álvara de funcionamento. Foto-Alex Ribeiro

As ações de gestão da Prefeitura de Santarém, com o objetivo de desburocratizar a vida de quem quer empreender no município, são consideradas verdadeiros cases de sucesso no seminário Pará Mais Simples, promovido pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). O evento conta com a participação do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, acompanhado da secretária municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto, e do chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Vilberto Sá. O foco é debater a importância da simplificação e desburocratização do registro e licenciamento empresarial e os avanços da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no país.

Equipe de gestão da PMS, composta pela titular da Semgof, 

Josilene Pinto, e Vilberto Sá, chefe da Divisão de 

Atendimento ao Contribuinte. Foto-Alex Ribeiro

Estão sendo discutidos, hoje, quarta-feira (20), e amanhã, quinta-feira (21), temas sobre Impactos da Lei da Liberdade Econômica no Registro de Empresas e na Redesim; Modernização do Registro de Pessoa Jurídica no Brasil; Ações Desenvolvidas para a Desburocratização do Licenciamento Estadual; Simplificação do Licenciamento Municipal para o Desenvolvimento das Cidades; Redesim Modernizando o Ambiente de Negócios no País; entre outros assuntos ligados à área de licenciamento ambiental e sanitário.

Para a titular da Semgof, o evento vem contribuir com o fortalecimento da gestão pública municipal. "Santarém tem avançado muito na desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos. Daí a importância de partilharmos das experiências de outros municípios, fortalecendo assim a eficiência da gestão pública municipal. Os resultados que colhemos como frutos da desburocratização são dados fidedignos para nortear a elaboração do planejamento das políticas públicas a serem realizadas no município", destacou Josilene Pinto.

Neste primeiro dia de seminário, o prefeito Nélio Aguiar compartilhou com os presentes as experiências de sucesso do município de Santarém. "É um evento de grande importância ,ainda mais tendo Santarém como um case de sucesso para todo o estado do Pará. Hoje, o município é referência no quesito desburocratização. Foi um compromisso nosso desburocratizar, criar a Sala do Empreendedor e facilitar a vida desse empreendedor e isso a gente tem conseguido. Essa atitude do nosso governo já trouxe premiação para o município como o Prêmio Prefeito Empreendedor. Temos exemplos claros que antes levava-se, em média, de 60 a 70 dias para retirar um alvará. Hoje, em média são dez dias. O empreendedor já tem o alvará de funcionamento da sua empresa, através do projeto da Redesim e do Sistema Integrador. Esse é o nosso compromisso pela desburocratização, pela simplificação e agilidade dos processos para que Santarém cresça cada vez mais sendo um município empreendedor, dando oportunidades para que as pessoas possam abrir seu próprio negócio e com isso obter mais renda e contribuir com o desenvolvimento da nossa querida cidade. Agradeço nossa equipe pelo comprometimento e por ser um exemplo para o estado", ressaltou.

O seminário conta com a participação de prefeitos, servidores públicos municipais e estaduais, contadores, agentes de desenvolvimento, além de representantes de órgãos de licenciamento.

Fonte: PMS