Deputada quer tirar do papel projetos de desenvolvimento para a Amazônia

Por Hédio Júnior

Discutir e implementar ações que saiam do papel e sejam capazes de impulsionar o desenvolvimento dos estados da Amazônia são os objetivos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados. Como presidente desse colegiado, do qual faz parte desde sua primeira legislatura, no início dos anos 90, está a deputada Marinha Raupp (MDB-RO). Para falar um pouco desse trabalho, ela recebeu a Agência do Rádio para um bate-papo no Congresso Nacional, em Brasília. Confira os principais trechos da entrevista.

ÁUDIO: Confira a versão de rádio desta entrevista (PARTE 1)(PARTE 2)

Como é esse trabalho desenvolvido pela Comissão de Integração Nacional, deputada?

Marinha Raupp: A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e da Amazônia é uma comissão muito importante na Câmara dos Deputados. Tem o objetivo de identificar os “brasis”: o Brasil da Amazônia, o Brasil do Nordeste e o Brasil do Pantanal. São regiões que ainda precisam de desenvolvimento. A integração se faz com ações de políticas públicas e aqui na comissão a gente tem justamente essa atribuição. Discutir os projetos que oportunizem o desenvolvimento integral das nossas regiões e um Brasil desenvolvido para todos.

Essa discussão é feita de que forma?

Marinha Raupp: As audiências públicas são importantíssimas. Os parlamentares membros dessa comissão apresentam requerimentos que são deliberados nas nossas reuniões de plenário. Aprovado o requerimento, pauta-se, então, uma data para audiência pública. São convidadas várias autoridades de acordo com a temática. São ouvidas essas autoridades, os parlamentares podem fazer perguntas, sugerindo, indagando, questionando, aceitando ou não as informações que são passadas. E também os convidados. É aberto um espaço para os convidados participaram. Então a importância que a comissão tem é de, tanto oportunizar a participação dos parlamentares, como também das pessoas que se interessam por essa temática. Um momento importante porque faz com que a gente tenha a certeza que é um espaço na Câmara dos Deputados aonde nós podemos participar efetivamente.

Que tipo de temas são desenvolvidos e discutidos aqui?

Marinha Raupp: Olha, as audiências públicas trabalham com o texto da infraestrutura das regiões. Na questão da Amazônia, nós temos a discussão da logística. Nós temos os nossos rios, as hidrovias. Estados que ainda não são ligados por pontes, são por balsas até hoje. No caso do Estado de Rondônia, que é o meu estado, e o estado Acre, até hoje se chega por balsa nesses estados. No estado de Rondônia, a exemplo do Amazonas, uma ponte já foi construída, e mais uma rodovia que já foi asfaltada no passado. Esse asfalto não existe mais, essa pavimentação não existe, mas existe essa rodovia, que é uma BR 319, que está sendo impedida de ser asfaltada novamente por questões ambientais. Na questão da saúde, discutir a saúde regional porque nós sabemos que o SUS coloca recurso em suas atribuições para o município e para o estado, mas você não tem o recurso por uma região específica. E nossos atendimentos de saúde na região Amazônica são mais distantes das outras regiões, têm um custo maior. Não temos também recursos para a saúde de fronteira, outra questão que a gente discute na comissão: a questão fronteiriça do Brasil. Claro que, paraa região Nordeste, a pauta é a questão da seca, da irrigação, do fomento. No Pantanal, temos algumas características como da Amazônia, na questão das águas, mas temos também a produção sustentável que está na pauta hoje. O ministro da Agricultura, por exemplo, Blairo Maggi, é um grande produtor de soja no Centro-Oeste, mas que integra a área do Pantanal. Então pautar sustentabilidade dessas regiões é muito importante e a gente discute na reunião da Comissão da Amazônia.

Deputada, quais são os desafios e o que há de mais importante a ser tratado na comissão que a senhora pode avaliar, neste ano?

Marinha Raupp: O maior desafio é fazer com que as ações que se discutem - com o objetivo de desenvolver as nossas regiões, integrar o Brasil, os projetos de leis, as audiências públicas, aquilo que é debatido nessa comissão - possa efetivamente se concretizar para o benefício da comunidade. Nós temos, na região Amazônica, populações tradicionais, índios, extrativistas, quilombolas e ribeirinhos que têm expectativa de melhorar a qualidade de vida. Nós temos o setor produtivo da agricultura familiar, do médio, do grande, do agricultor, do pecuarista, do piscicultor, apicultor, que esperam uma oportunidade de valorizar sua produção. Uma produção com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Um desafio de fazer com que as ações discutidas no âmbito da saúde melhorem a saúde das pessoas, com uma condição melhor de atendimento. E eu acredito que nós da comissão vamos dialogar com o Executivo.

É isso que a senhora quer fazer de diferente nesta presidência que a assume agora?

Marinha Raupp: É isso. É uma proposta de discutir um plano da Amazônia sustentável, resgatando aquilo que nós já liberamos do passado. Fazendo um levantamento de todas as discussões feitas no âmbito da Comissão da Integração Nacional e da Amazônia, com o objetivo do desenvolvimento regional, e o que foi discutido em 2015, 2016, 2017. Tudo que foi debatido não pode ser apenas concluído no relatório. Há de se ter ações efetivas. Então o diferente é a integração. São as ações do Legislativo integrando ao Executivo e à população, à sociedade, ter o bem desse trabalho integrado.

A proposta, então, é pensar desde no pequeno produtor às indústrias que são instalados na região, oferecendo incentivos e pensando de uma forma micro e macro e tudo o que desenvolve a economia da Região Amazônica?

Marinha Raupp: Claro, claro. Nós temos um modelo Amazônia de desenvolvimento, que é o estado do Amazonas, onde nós temos a Suframa. Nós temos uma atividade industrial lá. Nós já temos um perfil diferente no estado de Rondônia. É um perfil agrícola, de pecuária e floresta. O Acre assemelha-se ao estado de Rondônia, mas ele tem uma diferença maior porque tem uma área maior de populações extrativistas, ribeirinhas e eu acredito que essa diversidade que acontece na Amazônia tem que ser pautada em um plano de integração que oportunize o desenvolvimento do pequeno e do grande. Nós queremos levar informação àqueles que estão longe, àquelas pessoas que estão na área rural, que estão excluídas de um processo de inclusão, mas que terão na comissão da Amazônia a oportunidade de ter a informação daquilo que a gente tem discutido.

Fonte: Agência do Rádio Mais