Mutirão carcerário chega ao Pará

Seis meses depois da maior chacina já registrada em presídios do país desde o Carandiru (em 1992), será iniciada a partir desta quarta (29) um mutirão carcerário nacional para avaliar a situação processual de mais de seis mil detentos no Pará. Com unidades superlotadas e problemas como o das pessoas presas além do tempo previsto em lei, o estado recebe o projeto “Defensoria Sem Fronteiras” para atuação de mais de 60 defensores(as) públicos(as) de todo o país, nesses casos, até o dia 12 de fevereiro.

De iniciativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão dessa vez acontece no estado que em 2019 registrou 57 mortes após rebelião de cinco horas em Altamira. A iniciativa também conta com a parceria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o Ministério da Justiça, 40% da população carcerária do país atualmente é formada por presos provisórios.

Para o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, a iniciativa tem importante integração e cooperação das instituições para garantir o cumprimento da função social conferida ao sistema penitenciário.

“O projeto “Defensoria Sem Fronteiras” também possibilita desafogar demandas pela celeridade na análise dos processos. As instituições parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização dos reenducandos e da paz social”, destaca José Fabrício.

Os(as) defensores(as) que participam dessa edição do mutirão vão analisar casos de pessoas presas nas seguintes unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel: Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV).

Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro