Câmara de Vereadores economiza e devolve mais de 1 milhão de reais para prefeitura de Santarém

Sob a gestão do vereador Emir Aguiar, a Câmara Municipal de Santarém está devolvendo R$ 1.290.294,04 (Um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos noventa e quatro reais e quatro centavos) aos cofres do Município.

O parlamentar, que é o decano da Casa de Leis, explicou que esse dinheiro retorna ao Executivo devido a não poder ficar no banco, mas, principalmente, pela administração pautada na transparência e na austeridade com os gastos.

Emir destacou ainda que a devolução desse recurso é uma forma também de contribuir com os investimentos que a Prefeitura precisa fazer em diversas áreas como saúde e infraestrutura para a população.

Em entrevista ao âncora da Tv Impacto, Osvaldo de Andrade, o presidente do Legislativo Santareno falou sobre os trabalhos desenvolvidos no seu 1º ano de gestão, na atual legislatura.

“Nossas ações foram pautadas na transparência. Isso foi muito importante. Conseguimos organizar  a cada mês, no dia 20, uma prestação de contas para a sociedade, via internet, nas redes sociais, na página do Facebook Câmara Municipal. Então todo mês a gente faz prestação de conta do valor do que recebemos e em que gastamos. Esse é um ponto importante. Outro ponto importante da administração, da mesa e de todos os pares, foi à implantação e o fortalecimento do Controle Interno da casa, porque a gente vê esse órgão como o olho do ordenador de despesa, assim, se trabalha com mais segurança. Estes foram pontos importantes que tivemos na parte interna. Também tivemos muitas ações importantes como as sessões itinerantes. Uma no Curuai, atendendo Lago Grande, e outra no Eixo Forte, em Alter do Chão. Tivemos também uma parceria com a Ufopa, pois tínhamos um acervo jogado praticamente nas salas, em torno de quase 20 toneladas de material, de documentos, tudo no papel. Alugamos um ponto, passamos esse material para lá e fizemos esse Termo de Cooperação com a Ufopa, onde 10 acadêmicos de história estão organizando, higienizando e digitalizando todo esse material para resguardar esse acervo importante do Poder Legislativo. Fizemos também uma parceria com a Susipe, sobre o projeto “Conquistando a Liberdade”. Onde a Câmara entra com transporte e a indicação dos equipamentos públicos que deverão ser alvos de mutirão de limpeza por parte dos detentos. A cada três dias trabalhados é descontado 1 dia da pena. Estes foram uns dos Pontos importantes onde estivemos à frente da Câmara. Vale ressaltar também a economia muito grande no consumo de energia elétrica. Com o esforço de todos os nossos servidores, na ordem de 30%, e isso ajudou muito também no repasse que estamos devolvendo para o Poder Executivo”, avaliou Emir Aguiar.

DEVOLUÇÃO DE RECURSOS: Para o presidente da Câmara de Santarém, o trabalho sério dos parlamentares resultou em ações que fizeram a diferença para a sociedade, e culmina o ano, como por exemplo, no retorno de um montante considerado para os cofres do município.

“É fruto da economia, da responsabilidade com a coisa pública. A gente pensa e avalia na questão de como realmente utilizar o recurso, e como realmente conseguimos utilizar esse recurso de forma responsável, sempre pautando pela legalidade. Então, estamos devolvendo para o Executivo na ordem de R$ 1.290.000,00. Acredito que na história da Câmara Municipal, acho que é o primeiro que a gente bate recorde com relação a esse valor, para que o município possa utilizar em ações importantes como saúde, educação e infraestrutura. Ressalto o trabalho conjunto. Isso somente foi possível, graças à Mesa Diretora, aos nossos colaboradores e todos os pares da Câmara Municipal de Santarém”, destacou Aguiar.

Para o parlamentar, Leis aprovadas no Poder Legislativo viabilizaram atendimento aos anseios da população. Cita como exemplo, o Projeto de sua autoria, sobre veículos abandonados em via pública.

“Essa é uma matéria que estamos trabalhando para que se torne uma Lei Viva, e o município passe a ter realmente condição de tirar esses veículos das nossas vias públicas, que ficam abandonados. Essas sucatas, que além de atrapalhar o trânsito, provocam problemas de saúde pública, tornando-se criadouros de mosquitos e proliferando doenças”, disse o vereador.

PÔLEMICA SOBRE O AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS VEREADORES: Um dos temas abordados pelo Jornalista Osvaldo de Andrade, foi a questão que vem causando reboliço junto à população, que foi o aumento dos salários dos parlamentares, bem como o pagamento de 13º e proporcional de férias.

“Com relação ao aumento de subsídios, isso não foi ainda tramitado na casa, tanto é que a gente precisa trabalhar não só o subsídio dos vereadores da próxima legislatura, como também do prefeito e do vice-prefeito através de lei. Então não está tramitando na casa e vai estar aberto a casa, se realmente apresentar essa proposta, vamos discutir e votar”, expôs Emir.

O decano da Casa de Leis santarena, aproveitou o momento para informar sobre a elevação de vagas de vereadores para a próxima legislatura.

“O que houve, realmente de aumento foi a população, consequentemente deve haver aumento no número de cadeiras. É constitucional. Como a população santarena passou de mais de 300 mil habitantes, então, de 300 mil até 500 mil habitantes, as Câmaras Municipais do Brasil podem ter até 23 cadeiras. Hoje temos 21 cadeiras”, disse o político.

MURO DA DISCÓRDIA: Aguiar também respondeu a Osvaldo de Andrade, sobre a cogitada construção de muro ao redor da Câmara. Parte dos vereadores concorda e outra é contra. A questão também divide a opinião dos santarenos.

 “A gente está fazendo um estudo sobre a real dimensão da área do Poder Legislativo e eu vejo uma necessidade, porque a gente passa a ter um controle das pessoas que adentram a Casa. Em outras sedes dos Poderes legislativos, nas Assembleias, tem uma entrada com controle através de Câmeras, o qual se sabe quem realmente está entrando no espaço. As pessoas que vão lá, a gente não sabe, a gente precisa ter segurança, Então, já tivemos problema sério lá, de furto de celular dentro dos corredores da casa, porque é um espaço completamente aberto. Tivemos um problema sério na época do verão, com o pessoal que empina pipa, ali é um ponto de encontro, eles sobem no telhado, eles quebram telha aí quando vem uma chuva, é uma dificuldade muito grande. Então é interesse. Se for possível e tiver essas condições para delimitarmos e para termos uma ou duas entradas de acesso ao Poder Legislativo, pois é uma questão de segurança das pessoas”, informou.

DESEMPENHO PARLAMENTAR: Conforme solicitado por Osvaldo de Andrade, Emir Aguiar também avaliou de forma sintética o desempenho dos vereadores, que entram o ano de uma nova eleição.

“Todos contribuíram e muito. Nosso primeiro secretário, o vereador Laércio, tem a incumbência de fazer a prestação de contas na primeira sessão do exercício seguinte, e nós tivemos muitas proposições aprovadas e acompanhadas, e o mais importante, é que tivemos muitas sessões especiais, que discutiram, debateram temas importantes para a sociedade, bem como homenageou personalidades e categorias que prestam importantes trabalhos à população. E isso foi feito com muita propriedade. Ofertamos todo o apoio. Isso mostra que a casa está resgatando a credibilidade. Isso foi nosso foco mais importante, de todos os pares, realmente resgatar a credibilidade do Poder Legislativo perante a sociedade santarena”, afirmou Aguiar.

EXPECTATIVAS PARA 2020: Emir Aguiar falou ainda da expectativa para o último ano da atual legislatura. Abordou a expectativa para conclusão do Arquivo Público do Poder Legislativo.

“O Arquivo Público do Poder Legislativo entregue todo informatizado é uma expectativa para 2020. Mantemos a esperança para conclusão e entrega a população de grandes obras em Santarém. Como a conclusão da Orla, do Terminal de Passageiro, que é um sonho não só do santareno, mas de toda a região oeste do Pará. Temos a perspectiva da entrega também do Ginásio Poliesportivo. São obras relevantes e importantes, como o Hospital Materno-Infantil, pelo menos a parte física.  Se conseguimos concluir o asfaltamento, a infraestrutura que está acontecendo, a gente observa que já está acontecendo. Certamente esperamos que 2020 possa estar acompanhando a concretização desses sonhos que são as obras que vÊm beneficiar não só município de Santarém, mas a região oeste do Pará”, concluiu Emir Aguiar.

Fonte: RG 15 / O Impacto