EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONDUTORES (CNH BLOQUEADAS)
Portaria N° 2432/2015-DG/GAB-DETRAN - Suspensão e Bloqueio de Processos e Habilitações - (DOE N° 32.956, 24/08/2015) Clique aqui Portaria N° 2459/2015-DG/GAB-DETRAN - Instauração de Processo Administrativo Especial - (DOE N° 32.979, 25/09/2015) Clique aqui Portaria N° 1422/2016-DG/GAB-DETRAN - Regramentos para Desbloqueio e Cancelamento de CNH e Outros - (DOE N° 33.143, 08/06/2016) Clique aqui Portaria N° 3246/2016-DG/CORREGEDORIA - Distribuição de Documentação à CORREGEDORIA/DETRAN - (DOE N° 33.225, 04/10/2016) Clique aquiREQUERIMENTOS
Requerimento de Restauração de Processo de CNH Clique aqui. Requerimento de Desbloqueio Administrativo Clique aqui. Requerimento de Cancelamento de Registro Nacional de CNH Clique aqui.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONDUTORES ART 263, §1º CTB
Edital de notificação de condutores (DOE N° 33.156, 27/06/2016) Clique aqui Edital de notificação de condutores 001/2017 (DOE N° 33.400, 22/06/2017) Clique aqui Edital de notificação de condutores 002/2017 (DOE N° 33.403, 27/06/2017) Clique aqui Edital de notificação de condutores 003/2017 (DOE N° 33.423, 25/07/2017) Clique aquiPORTARIAS DE CANCELAMENTO DE CNH
Portaria N° 038/2020-DG/CGP-CNH Definitiva (DOE Nº 34.090 EM 15/01/2020) Clique aqui Portaria N° 3273/2019-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE Nº 33.991 EM 24/09/2019) Clique aqui Portaria N° 3272/2019-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE Nº 33.991 EM 24/09/2019) Clique aqui Portaria N° 1243/2019-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE Nº 33.854 EM 17/04/2019) Clique aqui Portaria N° 3245/2016-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.225, 04/10/2016) Clique aqui Portaria N° 3840/2016-DG/GAB-Cancelamento de processos de habilitação de candidatos (DOE N° 33.260, 29/11/2016) Clique aqui Portaria N° 3841/2016-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.260, 29/11/2016) Clique aqui Portaria N° 810/2017-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE 33.400, 22/06/2017) Clique aqui Portaria N° 3142/2017-DG/GAB-CNH Definitiva-Ref: Edital de Notificação 001/2017 (DOE N°33.400,22/06/2017) Clique aqui Portaria N° 3143/2017-DG/GAB-CNH Definitiva-Ref: Edital de Notificação 002/2017 (DOE N°33.403,27/06/2017) Clique aqui Portaria N° 3519/2017-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.489,31/10/2017) Clique aqui Portaria N° 3739/2017-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.513,07/12/2017) Clique aqui Portaria N° 147/2018-DG/GAB-CNH Definitiva-Cancelamento a pedido(DOE N° 33.557, 14/02/2018) Clique aqui Portaria N° 333/2018-DG/GAB-Cancelamento de Processos de Habilitação de Candidatos, em virtude dos mesmos deixarem de se submeter as fases exigidas pelo art. 147 da Lei 9.503/97 e pelo art. 3º da Resolução 168 do CONTRAN (DOE N° 33.557, 14/02/2018) Clique aqui Portaria N° 351/2018-DG/GAB-CNH Definitiva-Cancelamento a pedido de desbloqueio indeferido (DOE 33.557, 14/02/2018) Clique aqui PORTARIA Nº 831 /2018-CG/DG Cancelamento de processos de habilitação bloqueados em razão da operação Galezia (DOE 33.585, 26/03/2018) Clique aqui
Fonte: DETRAN-PA
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