EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONDUTORES (CNH BLOQUEADAS)

PORTARIAS

   Portaria N° 2432/2015-DG/GAB-DETRAN - Suspensão e Bloqueio de Processos e Habilitações - (DOE N° 32.956, 24/08/2015)   Clique aqui
   Portaria N° 2459/2015-DG/GAB-DETRAN - Instauração de Processo Administrativo Especial - (DOE N° 32.979, 25/09/2015)   Clique aqui
   Portaria N° 1422/2016-DG/GAB-DETRAN - Regramentos para Desbloqueio e Cancelamento de CNH e Outros - (DOE N° 33.143, 08/06/2016)   Clique aqui
   Portaria N° 3246/2016-DG/CORREGEDORIA - Distribuição de Documentação à CORREGEDORIA/DETRAN - (DOE N° 33.225, 04/10/2016)   Clique aqui

REQUERIMENTOS
   Requerimento de Restauração de Processo de CNH Clique aqui.
   Requerimento de Desbloqueio Administrativo Clique aqui.
   Requerimento de Cancelamento de Registro Nacional de CNH Clique aqui.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONDUTORES ART 263, §1º CTB

   Edital de notificação de condutores (DOE N° 33.156, 27/06/2016) Clique aqui
   Edital de notificação de condutores 001/2017 (DOE N° 33.400, 22/06/2017) Clique aqui
   Edital de notificação de condutores 002/2017 (DOE N° 33.403, 27/06/2017) Clique aqui
   Edital de notificação de condutores 003/2017 (DOE N° 33.423, 25/07/2017) Clique aqui

PORTARIAS DE CANCELAMENTO DE CNH

   Portaria N° 038/2020-DG/CGP-CNH Definitiva (DOE Nº 34.090 EM 15/01/2020) Clique aqui
   Portaria N° 3273/2019-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE Nº 33.991 EM 24/09/2019) Clique aqui
   Portaria N° 3272/2019-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE Nº 33.991 EM 24/09/2019) Clique aqui
   Portaria N° 1243/2019-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE Nº 33.854 EM 17/04/2019) Clique aqui
   Portaria N° 3245/2016-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.225, 04/10/2016) Clique aqui
   Portaria N° 3840/2016-DG/GAB-Cancelamento de processos de habilitação de candidatos (DOE N° 33.260, 29/11/2016) Clique aqui
   Portaria N° 3841/2016-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.260, 29/11/2016) Clique aqui
   Portaria N°   810/2017-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE 33.400, 22/06/2017) Clique aqui
   Portaria N° 3142/2017-DG/GAB-CNH Definitiva-Ref: Edital de Notificação 001/2017 (DOE N°33.400,22/06/2017) Clique aqui
   Portaria N° 3143/2017-DG/GAB-CNH Definitiva-Ref: Edital de Notificação 002/2017 (DOE N°33.403,27/06/2017) Clique aqui
   Portaria N° 3519/2017-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.489,31/10/2017) Clique aqui
   Portaria N° 3739/2017-DG/GAB-CNH Definitiva (DOE N° 33.513,07/12/2017) Clique aqui
   Portaria N° 147/2018-DG/GAB-CNH Definitiva-Cancelamento a pedido(DOE N° 33.557, 14/02/2018) Clique aqui
   Portaria N° 333/2018-DG/GAB-Cancelamento de Processos de Habilitação de Candidatos, em virtude dos mesmos deixarem de se submeter as fases exigidas pelo art. 147 da Lei 9.503/97 e pelo art. 3º da Resolução 168 do CONTRAN (DOE N° 33.557, 14/02/2018) Clique aqui
   Portaria N° 351/2018-DG/GAB-CNH Definitiva-Cancelamento a pedido de desbloqueio indeferido (DOE 33.557, 14/02/2018) Clique aqui
   PORTARIA Nº 831 /2018-CG/DG Cancelamento de processos de habilitação bloqueados em razão da operação Galezia (DOE 33.585, 26/03/2018) Clique aqui

Fonte: DETRAN-PA