Prefeitura alerta proprietários de terrenos baldios

Com o abandono de terrenos na cidade, o acúmulo de lixo, a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos aumentam. Outro problema ocasionado pelos lixos despejados em terrenos abandonados ocorre nas épocas de chuva, quando a enxurrada pode carregá-los, contribuindo com o entupimento de bueiros e canais de escoamento de água, provocando alagamentos.

Para minimizar os problemas ocasionados pelo abandono de terrenos, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), está intensificando as fiscalizações no município. O trabalho consiste no levantamento dos pontos no município e pesquisa dos proprietários desses espaços.

"A responsabilidade pela conservação desses terrenos é exclusiva de seus proprietários que devem se conscientizar da importância em mantê-los sempre limpos. Quando eles não exercem seus deveres, o melhor caminho é notificar. A prefeitura tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno", assegurou o chefe de fiscalização da Seminfra, Rafael Reis.

Além da fiscalização nos terrenos baldios, as equipes estão atuando no cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) das calçadas, para que não sejam obstruídas e sejam utilizadas corretamente. "Estamos trabalhando para que o TAC seja cumprido, proporcionando segurança, conforto, bem como estimulando sua utilização para facilitar os destinos. Os fiscais notificam e dão um prazo para adequação. Caso não seja obedecida a notificação, o proprietário recebe auto de infração, o que culmina em multa," finalizou o chefe.

Denúncias: Para denúncias de terrenos baldios e obstrução de calçadas, a pessoa comparecer no prédio da Seminfra, localizado na Av. Barão do rio Branco, próximo ao Parque da Cidade, das 8h às 14h.