Órgãos vão discutir estratégias de combate à poluição sonora em Santarém

Local:	auditório do Ministério Público do Estado do Pará
Horário:	12/12/2018 8h0
Endereço:	Av. Mendonça Furtado, 3837 - Liberdade
Contatos:	Júlio César Guimarães - assessoria de imprensa/Semma Contato: ascomsemma.stm@gmail.com/(93) 99131 7763 Masih Saldanha - assessoria de imprensa/Semma Contato: ascomsemma.stm@gmail.com/(93) 99197 0

Ocorrerá na quarta-feira, 12 de dezembro, o I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém. O encontro será de 8h às 12h, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE).

A realização é uma parceria entre a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Fórum de Justiça de Santarém e MPE. Além disso, dão apoio a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Militar (PM); Polícia Civil (PC); Câmara dos Vereadores de Santarém; Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC); Núcleo Integrado de Operações (NIOP); Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Sindicato do Comércio Lojista de Santarém (SINDILOJAS) e Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN-PA).

As inscrições, gratuitas, ainda podem ser realizadas pelo e-mail, enviando nome completo e instituição/empresa que representa. Ao todo estão sendo ofertas 250 vagas.

O I Seminário de Combate à Poluição Sonora de Santarém, tem como objetivo reunir os órgãos de fiscalização e o público interessado no combate à poluição sonora, a fim de promover discussões, buscar metas e soluções acerca da atual complexidade que a problemática socioambiental tem causado ao município.

Denuncie

Poluição sonora é crime ambiental. Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de sons que na zona urbana varia entre 55 a 70 decibéis, estará sujeito a pena de multa que varia entre R$ 1.225,00 até R$245.000,00 e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.

Quem fizer o flagrante, registrar o criminoso no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes e endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.

De acordo com a Lei Federal Nº Nº 140/2011, o cidadão precisa protocolar a denúncia em qualquer órgão ambiental ou de segurança como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ou Polícia Civil, ou acionar o NIOP pelo 190, e dependendo da área (área federal, assentamento, terras indígenas, quilombolas, entre outras) a apresentação do crime pode ser feito na Polícia Federal (PF).

A Semma está localizada na Av. Silva Jardim, 540, bairro Santa Clara. Fone: 3522 5452. O horário de atendimento é de 8h às 14h. A identidade do cidadão será mantida em absoluto sigilo.

Casos de poluição sonora em Santarém-PA registrados pela Semma

2017 - Janeiro à Dezembro

Centro - 24

Aeroporto Velho - 13

Nova República - 12

Caranazal 12

Maracanã - 10

Livramento - 09

Santarenzinho - 09

Aparecida - 06

Prainha - 06

Mararu - 04

Jardim Santarém - 05

Alter do Chão - 05

Santana 05

Aldeia - 04

Residencial Salvação - 04

Santo André - 04

Ipanema - 04

Floresta - 04

Santa Clara - 04

Interventoria - 04

São Cristovão - 04

Jaderlandia - 04

Uruará - 04

Diamantino - 03

Fátima - 03

Laguinho 03

Santíssimo - 02

Região Lago Grande - 02

Vigia - 02

Esperança - 02

Vitória Régia - 01

Liberdade - 01

Área Verde - 01

Bela Vista do Juá - 01

Maicá - 01

Matinha - 01

Elcione Barbalho - 01

Alvorada - 01

São José Planalto - 01

Total - 186

2018 - Janeiro a Novembro

Centro - 31

Caranazal - 14

Diamantino - 13

Aparecida - 10

Aldeia - 08

Santíssimo - 08

Santarenzinho - 08

Nova República - 07

Aeroporto Velho - 06

Residencial Salvação - 06

Jardim Santarém - 06

Liberdade - 05

Bela Vista - 05

Jutaí - 04

Área Verde - 04

Ipanema - 03

Alter do Chão - 03

Santo André - 03

Floresta - 03

São Braz - 02

Interventoria - 02

Vitória Régia - 02

Lago Grande - 02

Prainha - 02

Maracanã - 02

Santana - 01

Santa Clara - 01

Prainha - 01

Tiningu - 01

São Ciriaco do Urumanduba - 01

Amparo - 01

Maicá - 01

São Cristovão - 01

São José Operário - 01

Vila Nova - 01

Laguinho - 01

Jaderlândia - 01

Matinha - 01

Uruará - 01

Salé - 01

Total - 174

Programação

- 8h:00 | Boas Vindas.

- 08h:15 | O ruído e suas consequências no

nosso cotidiano e na saúde do homem.

Palestrante: Dr. Jocivan Pedroso,

Otorrinolaringologista.

- 08h:45 | Limites de emissões sonoras em

perímetro urbano.

Palestrante: Dr. Manoel Cruz, Engenheiro

Civil, Professor Mestre em Processos

Construtivos e Acústica da UFOPA.

- 09h:15 | Poluição Sonora e Crimes

Ambientais.

Palestrante: Dr. Manuel Carlos de Jesus

Maria, Juiz de Direito da Vara Agrária e do

Juizado Ambiental.

- 09h:45 | Poluição Sonora e Infrações

Ambientais.

Palestrante: Dr. Paulo Arias Carvalho Cruz,

Promotor de Justiça de Meio Ambiente,

Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo

de Santarém.

- 10h:15 | Papel da Policia Civil e Militar na

apuração, prevenção e repreensão dos crimes

e contravenções relativos à poluição sonora.

Palestrantes: Dmitri Teles Esmeraldo

Diógenes, Delegado da Polícia Civil e

Tenente Coronel Aldemar Maués,

comandante do 3º BPM.

- 11h:15 | Formas de atuação e autuação

administrativa nos crimes de poluição sonora

por parte do Órgão Ambiental Municipal.

Palestrantes: Dra. Joselma Maciel,

Procuradora Jurídica da SEMMA e

Vânia Portela, Secretária Municipal de Meio

Ambiente de Santarém.

Sugestão de entrevistados:

- Dr. Cosme Ferreira Neto - Diretor do Fórum de Justiça de Santarém

- Dra. Vânia Portela - Sec. de Meio Ambiente de Santarém

Fonte: Prefeitura de Santarém